Projeto de Lei nº 48/2024
Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/04/2024.
Projeto de Lei nº 47/2024
Altera dispositivos da Lei nº 7.168, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a criação do “Cursinho Pré-Vestibular Gratuito”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46/2024
Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Projeto de Lei nº 45/2024
Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. ”.
Projeto de Lei nº 44/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “A Copa Vila Avaí”.
Projeto de Lei nº 43/2024
Institui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2024
Institui o selo “AUTISTA A BORDO” no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 41/2024
Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2024
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39/2024
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.
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