Projeto de Lei nº 46/2024

Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2024

Protocolo: 1581/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/10/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 08:26:29 - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - Encaminhamento ao Executivo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 08/04/2024
Aprovado em Turno Único 10ª Sessão Ordinária, em 22/04/2024
  • 23/04/2024 08:26:29
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 23/04/2024 08:24:31
    Proposição aprovada

    Aprovada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/04/2024 12:23:35
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 15:01:51
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/04/2024 14:57:26
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 53/2024 incorporado em 12/04/2024 as 14:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:44:50
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:44:23
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/04/2024 11:46:40
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 05/04/2024 11:41:19
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 26/03/2024 10:12:39
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 25/03/2024 16:54:02
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 25/03/2024 10:35:51
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 22/03/2024 16:37:38
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 22/03/2024 16:33:03
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/03/2024 16:31:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/03/2024 às 16h31 - proveniente do Protocolo nº 1581/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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