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Lei Ordinária nº 3189, de 27/10/1994
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3188, de 27/10/1994
ALTERA A LEI 2.996 DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2996, de 11/06/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
Texto Original
Lei Ordinária nº 3187, de 19/10/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO E TROFÉUS AOS VENCEDORES DO II FESTIVAL DE MÚSICA DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3186, de 19/10/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTES DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SÃO CONRADO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6105, de 08/03/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 3185, de 18/10/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3184, de 18/10/1994
AUTORIZA O ADITAMENTO NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO RAVAGE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6081, de 13/12/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 3183, de 18/10/1994
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE ROMÉIA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3182, de 23/09/1994
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1450, de 08/12/1976
Texto Original
Lei Ordinária nº 3181, de 23/09/1994
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO PARA O DESTINO FINAL DO LIXO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3180, de 23/09/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE INDAIÁ.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 7728, de 16/12/2021
Texto Original
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