Lei Ordinária nº 2996, de 11/06/1993

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/06/1993

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3127 de 25/04/1994 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILLA-LOBOS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3188 de 27/10/1994 - ALTERA A LEI 2.996 DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3225 de 02/03/1995 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Ordinária nº 4035 de 05/07/2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1402 de 30/12/1975 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
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