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Lei Ordinária nº 3208, de 14/12/1994
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS PÚBLICAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 6536, de 21/05/1999
2 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 11622, de 25/02/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 3207, de 14/12/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA UNDIME/SP - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3206, de 12/12/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3205, de 12/12/1994
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 87 DA LEI 1450 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1976 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1450, de 08/12/1976
Texto Original
Lei Ordinária nº 3204, de 12/12/1994
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM TANCREDO NEVES E JARDIM JUSCELINO KUBITSCHEK PARA FINS HABITACIONAIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2218, de 13/05/1986
Texto Original
Lei Ordinária nº 3203, de 08/12/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SEPREV - SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2850, de 09/06/1992
Texto Original
Lei Ordinária nº 3202, de 05/12/1994
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3151, de 21/06/1994
Texto Original
Lei Ordinária nº 3201, de 05/12/1994
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3200, de 05/12/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO CONDICIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA FAZENDA DE SÃO PAULO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3442, de 03/09/1997
Texto Original
Lei Ordinária nº 3199, de 30/11/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3198, de 30/11/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO RODEIO PROFISSIONAL DA V FAICI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3197, de 30/11/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 2.580 DE 06 DE MARÇO DE 1990.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2580, de 08/03/1990
Texto Original
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