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Lei Ordinária nº 8009, de 26/06/2023
Institui o “Dia dos Profissionais” que trabalham na área da Assistência Social no município de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 99/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8008, de 26/06/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a Corrida e Caminhada pela Prevenção e Cura do Câncer de Mama.
Matéria:
PL 95/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7989, de 18/05/2023
Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o “Dia do Prefeito Municipal”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.
Matéria:
PL 72/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7980, de 27/04/2023
Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 62/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7977, de 27/04/2023
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras”, a ser comemorada anualmente no mês de abril.
Matéria:
PL 55/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7971, de 12/04/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Turismo”, a ser comemorado no dia 08 de maio.
Matéria:
PL 53/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7970, de 12/04/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças da Tireoide”.
Matéria:
PL 40/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7967, de 10/04/2023
Institui a “Semana do Lançamento anual da Campanha da Fraternidade” no município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 45/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7959, de 30/03/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Setembro Solidário Pitágoras”.
Matéria:
PL 31/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7954, de 30/03/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Pedal de Natal”.
Matéria:
PL 17/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7952, de 24/03/2023
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".
Matéria:
PL 30/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7945, de 16/03/2023
Institui no Município de Indaiatuba a “Semana de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 24/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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