Projeto de Lei nº 24/2023

Institui no Município de Indaiatuba a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 594/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 15/03/2023. Lei nº 7945 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/03/2023, página 58. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7945/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2023 10:15:20 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 24/2023. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 13/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 75/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 14/03/2023 11:34:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 24/02/2023 14:23:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 23/02/2023 14:23:00
  • 22/03/2023 10:15:20
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/03/2023 12:07:57
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 10/03/2023 às 12:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 23/02/2023 15:52:30
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/02/2023 às 15h52 - proveniente do Protocolo nº 594/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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