Projeto de Lei nº 40/2023

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças da Tireoide".

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 933/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 12/04/2023. Lei nº 7970 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/04/2023, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7970/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2023 12:09:46 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023
Aprovado em Turno Único 8ª Sessão Ordinária, em 10/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 146/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/04/2023 13:53:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 15/03/2023 10:56:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/03/2023 10:55:00
  • 17/04/2023 12:09:46
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 14/03/2023 11:05:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2023 às 11h05 - proveniente do Protocolo nº 933/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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