Projeto de Lei nº 55/2023

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a "Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras", a ser comemorada anualmente no mês de abril.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 1290/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/04/2023. Lei nº 7977 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/05/2023, página 13. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7977/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2023 13:57:50 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 9ª Sessão Ordinária, em 17/04/2023
Aprovado em Turno Único 10ª Sessão Ordinária, em 24/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 168/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 25/04/2023 08:43:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/04/2023 15:47:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 03/04/2023 13:41:00
  • 03/05/2023 13:57:50
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/04/2023 10:17:35
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/04/2023 às 10h17 - proveniente do Protocolo nº 1290/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar