Projeto de Lei nº 30/2023

Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2023

Protocolo: 704/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/03/2023. Lei nº 7952 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/03/2023, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7952/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2023 10:05:21 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 13/03/2023
Aprovado em Turno Único 5ª Sessão Ordinária, em 20/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 84/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/03/2023 14:18:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 06/03/2023 13:42:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/03/2023 13:41:00
  • 27/03/2023 10:05:21
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/03/2023 14:37:28
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/03/2023 às 14h37 - proveniente do Protocolo nº 704/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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