Projeto de Lei nº 31/2023

Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Setembro Solidário Pitágoras.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 722/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/03/2023. Lei nº 7959 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/04/2023, página 20. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7959/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2023 09:51:46 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 20/03/2023
Aprovado em Turno Único 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 111/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/03/2023 14:37:36
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 06/03/2023 13:16:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/03/2023 13:14:00
  • 05/04/2023 09:51:46
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 02/03/2023 10:35:50
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/03/2023 às 10h35 - proveniente do Protocolo nº 722/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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