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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 69 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 11221, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
REGULAMENTA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 11164, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. revogado pelo Decreto Nº 11.458/12
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 11120, DE 30 DE JUNHO DE 2011
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 DA LEI Nº 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 11114, DE 21 DE JUNHO DE 2011
Revoga o artigo 5°, do Decreto nº 6.507, de 08 de abril de 1999, que dispõe sobre concursos públicos.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 11112, DE 16 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10832, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
REGULAMENTA O INCISO IX, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 3525, DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, RETALHAMENTOS DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10808, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
REGULAMENTO O CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 5669, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10807, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
REGULAMENTA O CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 5669, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10800, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE FUNERAL A QUE SE REFERE À LEI Nº 2997 DE 11 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10769, DE 29 DE JULHO DE 2010
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - GPAP, NA ÁREA EDUCACIONAL, PREVISTA NO ART. 25 E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 4309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5772, DE 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10672, DE 10 DE MAIO DE 2010
REGULAMENTA A LEI Nº 5621 DE 19 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA A CAP - CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10245, DE 05 DE MAIO DE 2009
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.781 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES POR DANOS OCASIONADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h34m
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