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Lei Ordinária nº 8029, de 15/08/2023
Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro.
Matéria:
PL 135/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4822, de 19/12/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 8028, de 15/08/2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.690, de 17 de dezembro de 2009, que “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia do Atleta de Cristo.".
Matéria:
PL 118/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5690, de 17/12/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 8027, de 15/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Copa de Futsal Atletas de Cristo".
Matéria:
PL 116/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8026, de 15/08/2023
Denomina "Nelson de Santi Júnior" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
Matéria:
PL 111/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8025, de 09/08/2023
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria:
PL 139/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7915, de 07/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 8024, de 11/07/2023
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Matéria:
PL 124/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 8023, de 11/07/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.138, de 29 de maio de 2019, que institui o “Programa Reforma Fácil" e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à melhoria das habitações populares que especifica.
Matéria:
PL 123/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7138, de 29/05/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 8022, de 29/06/2023
Denomina “Prefeito Alberto Brizzola” o próprio municipal que especifica.
Matéria:
PL 110/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8021, de 29/06/2023
Estabelece sanções do município visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas de Indaiatuba.
Matéria:
PL 80/2023
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8020, de 29/06/2023
Altera a Lei nº 6.828, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos para as pessoas com deficiência e dá outras providências”.
Matéria:
PL 84/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6828, de 22/11/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 8019, de 29/06/2023
Denomina “Rua Antonio Batista Leite” o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.
Matéria:
PL 113/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8018, de 29/06/2023
Denomina “Rua Nikolly Lanay Santos” o logradouro público do Jardim Park Vista Real, que especifica.
Matéria:
PL 112/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
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