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Lei Ordinária nº 8060, de 20/09/2023
Denomina “José Roberto Mariotto” o logradouro público do Jardim das Gaivotas que especifica.
Matéria:
PL 155/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8059, de 20/09/2023
Denomina "Rua Onofra Aparecida dos Santos" o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
Matéria:
PL 154/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8058, de 20/09/2023
Denomina “Orlando Manoel" o logradouro público do Bairro Chácaras Alvorada.
Matéria:
PL 153/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8057, de 20/09/2023
Dispõe sobre a implantação de placa informativa acerca da conferência posterior de mercadorias em estabelecimentos comerciais que adotem tal prática.
Matéria:
PL 152/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8056, de 20/09/2023
Dispõe sobre a criação do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada” no Município, e dá outras providências.
Matéria:
PL 148/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8055, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Auxiliar Administrativo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro.
Matéria:
PL 151/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8054, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Pesca".
Matéria:
PL 150/2023
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8053, de 13/09/2023
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR.
Matéria:
PL 149/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7115, de 02/04/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 8052, de 13/09/2023
Denomina “Celina Perez Canovas Steffen” o logradouro público do Jardim Mantova que especifica.
Matéria:
PL 146/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8051, de 13/09/2023
Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 144/2023
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8050, de 30/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Matéria:
PL 145/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8049, de 30/08/2023
Denomina “Praça Cleonice Mattioli Camargo” o logradouro público que especifica.
Matéria:
PL 142/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
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