Projeto de Lei nº 150/2023

Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Pesca.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 3517/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/09/2023. Lei nº 8054 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/09/2023, página 102. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8054/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2023 15:43:13 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023
Aprovado em Turno Único 23ª Sessão Ordinária, em 04/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 373/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/09/2023 14:39:42
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21/08/2023 13:41:00
Parecer - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 21/08/2023 13:09:00
  • 18/09/2023 15:43:13
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/08/2023 15:42:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/08/2023 às 15h42 - proveniente do Protocolo nº 3517/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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