Lei Complementar nº 7, de 05 de janeiro de 2009

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 7/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 05/01/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: lei complementar 7 lei complementar 07
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação:
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 11112 de 16/05/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 11317 de 26/03/2012
ALTERA O DECRETO Nº 11.221 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 11539 de 30/11/2012
Regulamenta a jornada de trabalho dos ocupantes do cargo de Professor, no exercício da função Docente, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme artigo 18, §3º, da Lei Complementar nº 7, de 05 de janeiro de 2009
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 11758 de 26/06/2013
REGULAMENTA A CARGA SUPLEMENTAR DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOCENTE, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 22 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDAIATUBA.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 11762 de 26/06/2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Alterada pela Lei Complementar nº 26 de 25/03/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 48 de 20/12/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga a Lei Ordinária nº 2662 de 14/12/1990
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Revoga a Lei Ordinária nº 3373 de 03/12/1996
MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h46m
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