Lei Ordinária nº 3373, de 03/12/1996
MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 03/12/1996
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 3490/1997
-
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, FIXA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 3603/1998
-
ALTERA A LEI 2850 DE 09 DE JUNHO DE 1992 QUE CRIA O SEPREV - SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Revogada pela
|
LC 7/2009
-
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
LEI 1402/1975
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
|
|
|
Altera a
|
LEI 2662/1990
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
|
|
|
Altera a
|
LEI 2850/1992
- CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEPREV E INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SIPREFI.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 3017/1993
- DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
