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Resultado: 159 normas
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Lei Ordinária nº 7345, de 24/04/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da “União Protetora aos Animais de Rua -UPAR”, no corrente exercício, e dá outras providências.
Matéria:
PL 66/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7344, de 24/04/2020
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor do “Centro de Convivência Amor Sem Limites - CECAL
Matéria:
PL 65/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7318, de 23/03/2020
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
Matéria:
PL 27/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7285, de 21/02/2020
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 28/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5972, de 14/12/2011
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6003, de 17/04/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 7284, de 12/12/2019
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Matéria:
PL 252/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6533, de 17/12/2015
Texto Original
Lei Ordinária nº 7283, de 12/12/2019
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Matéria:
PL 259/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020
Matéria:
PL 232/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7165, de 12/08/2019
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7369, de 25/06/2020
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7371, de 25/06/2020
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7389, de 19/08/2020
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7404, de 15/09/2020
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7412, de 17/09/2020
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7413, de 17/09/2020
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7438, de 06/10/2020
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7515, de 11/12/2020
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7516, de 11/12/2020
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7517, de 11/12/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 7272, de 03/12/2019
Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 223/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7075, de 14/12/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7265, de 02/12/2019
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 241/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7075, de 14/12/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7258, de 26/11/2019
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria:
PL 253/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7075, de 14/12/2018
Texto Original
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