Lei Ordinária nº 6533, de 17/12/2015

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 17/12/2015

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Saneamento
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Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Observações: Projeto: 163/15 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 6662/2016 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6853/2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, em favor da entidade que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências.
Norma correlata LEI 7080/2018 - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Norma correlata LEI 7284/2019 - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 5972/2011 - INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Norma correlata LEI 6003/2012 - ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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SAGL 5.1