Projeto de Lei nº 232/2019
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 23/10/2019
Protocolo: 2520/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 15/12/2019
Observações: Lido no Expediente da 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 12/12/2019. Lei nº 7282 publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/12/2019, página 37. Arquivado
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1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 12 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 13 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 15 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 16 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 17 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). | Rejeitada |
| Emenda Modificativa nº 18 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 19 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 20 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). | Aprovada |
30ª Sessão Ordinária
Data: 29 de outubro de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
35ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
1ª Sessão Extraordinária
Data: 05 de dezembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência e 1ª Secretaria | 06/12/2019 00:00:00 | |
| Ricardo Longatti França | 05/12/2019 00:00:00 | |
| Câmara Municipal | 22/11/2019 00:00:00 | |
| Departamento de Expediente | 30/10/2019 00:00:00 | |
| Presidência e presidência da CFO | 25/10/2019 00:00:00 | |
| Departamento Jurídico | 23/10/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 23/10/2019 00:00:00 |
