Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofícios nºs 233/17, 236/17, 758/17 e 931/17 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros. ofício circular GVS XVIII – Campinas nº 0005/2017 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo referente a Nota Técnica CVS/ Toxicovigilância nº 01/17, sobre a necessidade da eliminação da Capina Química. ofício CGCRRM nº 953/17 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Balancete nº 07/2017 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de junho/2017. Balancete nº 08/2017 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de julho/2017.
Expedientes do Executivo
Ofícios GP nºs 247/17, 256/17 e 258/17, referente a respostas de indicações dos Vereadores. Ofícios GP (RIC) nºs 496/2017 a 556/2017, referentes a respostas de indicações dos Vereadores.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
18ª Sessão Ordinária – 26/06/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 138/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - ASSEGURA AOS MENORES, COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 12 (DOZE) ANOS, A GRATUIDADE NO INGRESSO EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COMO ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei nº 141/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA PRAÇA DARCY VENTAROLI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM, QUE ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 142/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIA O DIPLOMA "ALUNO EXEMBRO MUNICIPAL" PARA ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 143/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei nº 144/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei nº 145/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA UNIÃO ESPÍRITA CRISTA PONTO DE LUZ - UECPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei nº 146/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei nº 147/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei nº 148/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei nº 152/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK, HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O DIA MUNIICPAL DO VOLUNTÁRIO.
11
 Projeto de Lei nº 153/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOTADOS DE ELEVADORES MANTEREM CADEIRAS DE RODA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei nº 156/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO INDAIATUBANO.
13
 Projeto de Lei nº 160/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DENOMINA PRAÇA ELZO ZERBINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA FRLOENÇA, QUE ESPECIFICA.
14
 Projeto de Lei nº 162/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DENOMINA BENEDITO ANTONIO MISKO, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
15
 Projeto de Lei nº 163/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DENOMINA RUA MARIO MONARO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM LAGUNA, QUE ESPECIFICA.
16
 Projeto de Lei nº 164/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, "ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE PAZ".
17
 Projeto de Lei nº 171/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MICRO E PEQUENA EMPRESA - DIMPE II, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
 Projeto de Lei nº 172/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
 Projeto de Lei nº 173/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.236, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AMPLIA OS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 4.752, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PROINDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
 Projeto de Lei nº 174/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIELAS DE PASSAGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS PÚBLICOS.
21
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 856/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR A LIMPEZA E A PODA DE MATOS NO LAGO DO PQ. DAS GOIABEIRAS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PARQUE INDAIÁ E CIDADE JARDIM. Despachada
2
 Indicação nº 857/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA ÁREA DE LAZER E EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA, PRÓXIMOS AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADO NA RUA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA, NÚMERO 13, BAIRRO COLIBRIS. Despachada
3
 Indicação nº 858/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INTERVIR PARA QUE NÃO ACONTEÇA DISPENSA DOS COBRADORES DE ÔNIBUS DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. Despachada
4
 Indicação nº 859/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CONCEIÇÃO SENTIDO BAIRRO/CENTRO ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO. Despachada
5
 Indicação nº 860/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA LIX DA CUNHA (RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMINHO DA LUZ), BAIRRO TOMBADOURO. Despachada
6
 Indicação nº 861/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR ESTUDO VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO GUIZO, DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI. Despachada
7
 Indicação nº 862/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR O REPARO NO ASFALTO DA RUA LEONOR TACHINARDI BARNABÉ (AO LADO DO LAR DE VELHOS EMMANUEL). Despachada
8
 Indicação nº 863/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR UMA CAMPANHA SOBRE ARBORIZAÇÃO CONSCIENTE. Despachada
9
 Indicação nº 864/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR UM SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO INSS, LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, Nº 1450. Despachada
10
 Indicação nº 865/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA WALDIR FERRARI, NO BAIRRO JARDIM OLINDA. Despachada
11
 Indicação nº 866/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE "PRAÇAS DE CONVIVÊNCIA, LAZER E ESPORTES" NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
12
 Indicação nº 867/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - IMPLEMENTAR O PROJETO "CAMINHO ECOLÓGICO". Despachada
13
 Indicação nº 868/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS ROUPAS FEITAS DE NEOPRENE (BORRACHA SINTÉTICA) PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAAE, QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE ENCANADOR. Despachada
14
 Indicação nº 869/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR O REBAIXAMENTO DE GUIA COM ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA ELIS REGINA (CHAFARIZ). Despachada
15
 Indicação nº 870/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NO BOULEVARD DA CECAP, PRINCIPALMENTE NA RUA ORESTE MAZZONI. Despachada
16
 Indicação nº 871/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE E REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA ALBERICO MINIOLI COM A AVENIDA GERALDO HACKMANN, NA CECAP. Despachada
17
 Indicação nº 872/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UPA. Despachada
18
 Indicação nº 873/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE KENNEDY. Despachada
19
 Indicação nº 874/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - EFETUAR A MUDANÇA DE BOCA DE LOBO NA RUA PREFEITO LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO. Despachada
20
 Indicação nº 875/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - PROVIDENCIAR UM NOVO ACESSO AO BAIRRO JARDIM TURIM. Despachada
21
 Indicação nº 876/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR GRADES PROTETORAS NA QUADRA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA VALMIR ELIAS DE SOUZA COM A RUA NÉZIO RITA DE TOLEDO FILHO, JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
22
 Indicação nº 877/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REGULAMENTAR A LEI 5.657/2009 QUE PROÍBE O USO DO CEROL. Despachada
23
 Indicação nº 878/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A REPINTURA DE SOLO NA EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ. Despachada
24
 Indicação nº 879/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR ÁREA DE LAZER (PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO LIVRE E PARQUE INFANTIL) NA REGIÃO DAS CHÁCARAS VIDEIRAS DE ITAICI. Despachada
25
 Indicação nº 880/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - REALIZAR ESTUDO PARA REFORMAR (EFETUAR PINTURA) DO DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E MENTAL (DEREFIM) E DAS UBS'S JOÃO PIOLI E COROLLA. Despachada
26
 Indicação nº 881/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - DESENVOLVER UM PROJETO DE URBANISMO PARA FINS DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL EMEB DO PARQUE CAMPO BONITO E DO CRAS, RUA BENEDITA DE CARVALHO, BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
27
 Indicação nº 883/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR SEMÁFORO DE PEDESTRES PRÓXIMO AO BARCO, NO JARDIM ADRIANA. Despachada
28
 Indicação nº 884/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR SEMÁFORO PARA PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA SUZANA BENEDICTA GIGO AYRES, NO BAIRRO MORADA DO SOL. Despachada
29
 Indicação nº 885/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES PRÓXIMO A PRAÇA DO CHAFARIZ, NA VILA SFEIR. Despachada
30
 Indicação nº 886/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR ESTUDO PARA ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO DAS RUAS DAS ORQUÍDEAS E DAS PALMEIRAS, NO JARDIM POMPÉIA. Despachada
31
 Indicação nº 887/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR PLACA COM A INFORMAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA ESQUINA DAS RUAS MASSAHARO KANESAKI E ORLANDO TISIANI, NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL ALJI, NO JARDIM SEVILHA. Despachada
32
 Indicação nº 888/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR MANUTENÇÕES NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE LIBERDADE, VILA VITÓRIA. Despachada
33
 Indicação nº 889/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR A "CASA DO CIDADÃO" NA ZONA SUL, PARA ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA. Despachada
34
 Indicação nº 890/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INCENTIVER O HÁBITO DA LEITURA E A TROCA DE LIVROS ENTRE OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Despachada
35
 Indicação nº 891/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLIVIA RUBIN BERGAMINI NA VILA FLORENÇA. Despachada
36
 Indicação nº 892/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONSTRUIR UM ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER EM UMA ÁREA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISCO DENNY E DO BADIN, NO JARDIM ELDORADO. Despachada
37
 Indicação nº 893/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR A COLETA SELETIVA DO LIXO ORGÂNICO NO BAIRRO INDUSTRIAL EUROPARK. Despachada
38
 Indicação nº 894/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE LIMITAÇÕES FÍSICAS, PSICOMOTORAS E SIMILARES, NAS ENTRADAS DAS EMEB's, CRECHES, ESCOLAS PUBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AFINS. Despachada
39
 Indicação nº 895/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO JARDIM DOS TUCANOS. Despachada
40
 Indicação nº 896/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INTERCEDER JUNTO A CPFL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOIS, PARQUE RESIDENCIAL SABIÁS. Despachada
41
 Indicação nº 897/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA CANÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 349, VILA HAVAI. Despachada
42
 Indicação nº 898/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - IMPLANTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA SP - 073, NO BAIRRO TOMBADOURO. Despachada
43
 Indicação nº 899/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADEMAR DE BARROS E ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
44
 Indicação nº 900/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DE "FAIXAS DE PEDESTRES" E DE "PARE" EM TODAS AS RUSA DO BAIRRO JARDIM REGENTE. Despachada
45
 Indicação nº 901/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - IMPLANTAR UMA ACADEMIA PARA 3ª IDADE AO LADO DO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO À RUA CRISTIANO SELEGUIM, NO PARQUE RESIDENCIAL INDAIÁ. Despachada
46
 Indicação nº 902/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROD. EGNº PAULO DE TARSO SOUZA MARTINS, ENTRE O CONDOMÍNIO POLARIS E O POSTO DE GASOLINA ANGARTEM. Despachada
47
 Indicação nº 903/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANGELA TREVISAN CICILIATO, BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO. Despachada
48
 Indicação nº 904/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR A MANUTENÇÃO, COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, PODAS DE ÁRVORES, TROCAS DE LÂMPADAS NA ÁREA DO PARQUINHO, DA PRAÇA LUIZ ROBERTO IFANGER, BAIRRO VILA FURLAN. Despachada
49
 Indicação nº 905/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E TERAPIAS ASSISTIDAS POR ANIMAIS, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, EM PARCERIA COM A FACULDADE DO MUNICÍPIO. Despachada
50
 Indicação nº 906/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA, TAMBÉM CONHECIDA POR FISIOTERAPIA AQUÁTICA, PARA AUXILIXAR NA REABILITAÇÃO FÍSICA E MOTORA DE PACIENTES LESIONADOS. Despachada
51
 Indicação nº 907/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO AMBIEL, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTAL DOS IPÊS. Despachada
52
 Indicação nº 908/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR ILUMINAÇÃO EM UMA PARTE DA VIA ALAMEDA DO VALE DO SOL, NO BAIRRO VALE DO SOL. Despachada
53
 Indicação nº 909/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. Despachada
54
 Indicação nº 910/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A REMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO. Despachada
55
 Indicação nº 913/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA 7 DO BAIRRO ITABORAÍ. Despachada
56
 Indicação nº 914/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - ANALISAR A POSSIBILIDADE DA AUTARQUIA RECEBER AS CONTAS COM CARTÃO DE DÉBITO. Despachada
57
 Indicação nº 915/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS DE MELHORIAS DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA AV. CONCEIÇÃO COM RUA 9 DE JULHO. Despachada
58
 Indicação nº 916/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS DE MELHORIAS DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ. Despachada
59
 Indicação nº 917/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INTERCEDER JUNTO À CONCESSIONÁRIA AB COLINAS PARA MELHORIAS NO CRUZAMENTO DO VIADUTO (ACIMA DA RODOVIA SP 75) ENTRE A MARGINAL SUL E MARGINAL NORTE. Despachada
60
 Indicação nº 918/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE GRADIL E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE IFANGER, NO BAIRRO JARDIM REGENTE. Despachada
61
 Indicação nº 919/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INCLUIR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA TURISMO DO SABER, DA SECRETARIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Despachada
62
 Indicação nº 920/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - LANÇAR CONCURSO PARA ARTISTAS PLÁSTICOS COM A FINALIDADE DE FAZER UM MONUMENTO EM PROL DO ILUSTRISSIMO JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA. Despachada
63
 Indicação nº 921/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR PESQUISA APROFUNDADA REFERENTE AO ILUSTRISSIMO SR. JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA COM A FINALIDADE DE APRESENTAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO OS PASSOS DOS FILHOS DA TERRA QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DO BRASIL, PROPAGANDO ASSIM O NOME DE INDAIATUBA. Despachada
64
 Indicação nº 922/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA PADRE BENTO PACHECO NA ALTURA DO NÚMERO 2.947, JARDIM AMÉRICA. Despachada
65
 Indicação nº 923/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA QUE O SEMÁFORO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO Nº 2.351, SEJA EXPANDIDO PARA AMBOS OS LADOS DA VIA. Despachada
66
 Indicação nº 924/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA ÁREA DE L AZER DA CECAP III (ANTIGO POSTO DA GUARDA MUNINICIPAL) SEJA DE CONCESSÃO DO COMAD (CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA ANTI DROGAS) A FIM DE AJUDAR O CONSELHO A REALIZAR O SEU TRABALHO COM TOTAL EFICÁCIA. Despachada
67
 Indicação nº 925/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UM SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PERON E JACOB LYRA, NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
68
 Indicação nº 926/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR AO RECAPEAMENTO DA RUA VITÓRIO BARNABÉ (ANTIGA RUA 03), PRÓXIMO AO NÚMERO 31, NO BAIRRO CECAP I. Despachada
69
 Indicação nº 927/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UMA LOMBADA NA AVENIDA JOÃO AMBIEL, ALTURA DO NÚMERO 1.344, BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
70
 Indicação nº 928/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UMA LOMBADA NA AVENIDA JOÃO AMBIEL, NÚMERO 1.435 (DEFRONTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO PORTAL DOS IPÊS), BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
71
 Indicação nº 929/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR O REBAIXAMENTO DE GUIA E IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE NA RUA AIMORÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 697, NO JARDIM CAMARGO ANDRADE. Despachada
72
 Indicação nº 930/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - EFETUAR A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA OLIMPIA CÂNDIDA DE ANDRADE, JARDIM KYOTO II. Despachada
73
 Indicação nº 931/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS ANTIENCHENTES. Despachada
74
 Indicação nº 932/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU PARA CADEIRANTES QUE TENHAM APENAS UM IMÓVEL EM SEU NOME E QUE NELE RESIDAM. Despachada
75
 Indicação nº 933/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA VENDA E USO DE LINHAS COM CEROL E DEMAIS TIPOS DE LINHAS CORTANTES. Despachada
76
 Indicação nº 934/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BUSCA DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM INDAIATUBA. Despachada
77
 Indicação nº 935/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INTERCEDER JUNTO AS EMPRESAS DE INTERNTE FIXA COM O FIM DE LEVAREM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
78
 Indicação nº 936/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENVIO DE MENSAGENS VIA SMS ALERTANDO MUNÍCIPES SOBRE A PROXIMIDADE DE SUAS CONSULTAS MÉDICAS. Despachada
79
 Indicação nº 937/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR E MANTER HORTAS COMUNITÁRIAS PELOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Despachada
80
 Indicação nº 938/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CHAFARIZ. Despachada
81
 Indicação nº 939/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA JOSÉ PRESTA, BAIRRO ITAICI. Despachada
82
 Indicação nº 940/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - FAZER ABERTURA E INFRAESTRUTURA DA RUA PRESIDENTE PEIXOTO. Despachada
83
 Indicação nº 941/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CRIAR ÁREA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PRESIDENTE HERMES E ARGEMIRO FRUET. Despachada
84
 Indicação nº 942/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR A A ADEQUAÇÃO NAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS NA CECAP. Despachada
85
 Indicação nº 943/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA ANTÔNIO AMBIEL, A PARTIR DA SOCIEDADE ESCOLAR SÃO NICOLAU DE FLÜE, NO BAIRRO HELVÉTIA. Despachada
86
 Indicação nº 945/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A REFORMA DO ANFITEATRO DA PREFEITURA. Despachada
87
 Indicação nº 946/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DAR CONTINUIDADE NAS INSTALAÇÕES DOS POSTES PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
88
 Indicação nº 947/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MORUNGABA, NO COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI. Despachada
89
 Indicação nº 948/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR BANCOS E COLOCAR AREIA NA ÁREA DO PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO BARNABÉ, Nº 54, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
90
 Indicação nº 949/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO MARTINI E ARISTÓTELES PEREIRA DOS SANTOS, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
91
 Indicação nº 950/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR SEMÁFORO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DAS PRIMAVERAS E DAS MARGARIDAS E RUA DAS CAMÉLIAS COM RUA MARCELO BARONI BERNARDINETTI, NA VILA BÉRGAMO. Despachada
92
 Indicação nº 951/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA COM SISTEMA DE COMPOSTAGEM, NA CONFLUÊNCIA DA AV. NOVE DE DEZEMBRO COM A RUA EURICO PRIMO VENTURINI, AO LADO DO HAOC. Despachada
93
 Indicação nº 952/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI "LEI JANUBA", PARA BENEFICIAR A PRÁTICA DE ESPORTE FUTEBOL NÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Despachada
94
 Indicação nº 953/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR APRESENTAÇÕES TEATRAIS ITINERANTES NOS BAIRROS DA CIDADE. Despachada
95
 Indicação nº 954/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - IMPLANTAR SEMÁFORO PARA PEDESTRES E ACESSO A CADEIRANTE NA AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA, ALTURA DO HOSPITAL DIA. Despachada
96
 Indicação nº 955/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR MELHORIAS NO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA CONCEIÇÃO. Despachada
97
 Requerimento nº 36/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES NA PRAÇA FRANCISCO XAVIER DA COSTA. Adiado
Votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França, ao Pedido de Vistas do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) por 5 dias.
98
 Requerimento nº 37/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE ABASTECEM NO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEMURB. Adiado
Votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França, ao Pedido de Vistas do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) por 5 dias.
99
 Requerimento nº 38/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA REFERENTE SOBRE O FATOR QUE DETERMINOU QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAÇAM COMPENSAÇÃO DE DIAS NÃO TRABALHADOS EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO. Adiado
Votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França, ao Pedido de Vistas do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) por 5 dias.
100
 Moção nº 112/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A ACI - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA PELO 2º PEDAL SOLIDÁRIO INDAIATUBA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017. Aprovada
101
 Moção nº 113/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO JOSÉ BRETI, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017. Despachada
102
 Moção nº 114/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE INDAIATUBA PELA FESTIVIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA ELEITA PARA GESTÃO DE 2017/2018 QUE SE REALIZOU NO DIA 28/06/2017. Aprovada
103
 Moção nº 115/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES AO INDAIATUBA CLUBE PELA COMEMORAÇÃO SE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 01 DE JULHO DE 2017. Aprovada
104
 Moção nº 117/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO RODIN, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO SARAU RODIN, REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017. Aprovada
105
 Moção nº 118/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES A 4ª COMPANHIA DO 47º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPMI) PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "POLICIAMENTO COM BICICLETAS". Aprovada
106
 Moção nº 120/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JORGE LUIS AMORIM PELA CELEBRAÇÃO DO 14º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA NACIONAL EM INDAIATUBA. Aprovada
107
 Moção nº 121/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO CLUBE 9 DE JULHO, PELA FESTA DE COMEMORAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovada
108
 Moção nº 122/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. ROGÉRIO GIATTI PELA ATITUDE DE DEVOLVER AO SEU DONO UMA CARTEIRA ENCONTRADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE CONTINHA DOCUMENTOS E VALORES. Aprovada
109
 Moção nº 123/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR-DOUTOR E DIRETOR DA FATEC INDAIATUBA, LUIZ ANTONIO DANIEL PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO PRESTADOS JUNTO A ENTIDADE. Aprovada
110
 Moção nº 124/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇOES A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE INDAIATUBA PELO 1º LUGAR NO 61º JOGOS REGIONAIS. Aprovada
111
 Moção nº 125/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, PELO 1º LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL 4X4 IN SCHOOLS, COM A EQUIPE TECH BRAIN. Aprovada
112
 Moção nº 126/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO V JOGOS ESCOLARES DE INDAIATUBA - JEI 2017. Aprovada
113
 Moção nº 127/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO SR. ÍTALO GOMIDE ALVES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM. Aprovada
114
 Moção nº 128/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO GALDINO (ENFERMEIRO) PELA PALESTRA REALIZADA NA SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM. Aprovada
115
 Moção nº 129/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO DR. FABRÍCIO TORRES MILANI (NEFROLOGISTA) PELA PALESTRA REALIZADA NA SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM. Aprovada
116
 Moção nº 130/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO PASTOR REINALDO TRAMARIM PELAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ORGANIZAÇÃO MINISTERIAL (JUBILEU DE PÉROLA). Aprovada
117
 Moção nº 131/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES A SRA. LETÍCIA ZAMPIERI DE MARCO FERNANDES, PSICÓLOGA QUE TRABALHOU NA ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO DOCUMENTADA E DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DO MANUAL DA FAMÍLIA INCLUSIVA, QUE TRAZ COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEI-BRASILEIRA DE INCLUSÃO, COM FOCO NA AÇÃO DA FAMÍLIA NA VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aprovada
118
 Moção nº 132/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONGRATULAÇÕES A POLICIA MILITAR DA NOSSA CIDADE PELO ATO DE CORAGEM AO ENFRENTAR UMA QUADRILHA FORTEMENTE ARMADA NA MADRUGADA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
119
 Moção nº 133/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONGRATULAÇÕES A GUARDA CIVIL DA NOSSA CIDADE PELO ATO DE CORAGEM AO ENFRENTAR UMA QUADRILHA FORTEMENTE ARMADA NA MADRUGADA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
120
 Moção nº 134/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA COLÔNIA HELVETIA DE INDAIATUBA DA SOCIEDADE ESCOLAR SÃO NICOLAU DE FLÜE, PELA 41ª FESTA DA TRADIÇÃO DE HELVETIA, REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2017. Aprovada
121
 Moção nº 135/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MESTRE JOSÉ LUIZ MARQUES, DIRETOR DA FATEC-INDAIATUBA PELA POSSA NA DIREÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

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1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 48/2017. Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 50/2017. Retirado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DENEGA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR RICARDO LONGATTI FRANÇA CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 51/2017. Rejeitado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. BRUNO AREVALO GANEM. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA RUA AGENOR CLAUSS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MONTE CARLO", QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 133/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 133/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA DR. FLAMÍNIO FÁVERO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 134/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 134/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA "PROFª VERA LUCIA TACHINARDI MIZURINI" O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO DENTRO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 137/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 137/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
O Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha) não votou por estar fora do Plenário no momento da votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 6.047, DE 06 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA PARA TODOS" PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E NÃO DEFICIENTES, AUTORIZA PARCERIAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 19/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 129/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 129/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 131/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 139/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 139/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.