Projeto de Lei nº 129/2017

INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2017

Processo: 1075/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/03/2018

Observações: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/06/2017. Aprovado em dois turnos. Lei nº 6760 - IOM: 01/09/2017. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6760/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 26/06/2017
Aprovado em 1ª Discussão 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2017
Aprovado em 2ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 14/08/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 267/17 Presidente 15/08/2017 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 22/06/2017 00:00:00
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