Projeto de Lei nº 128/2017

INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA PARA TODOS" PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E NÃO DEFICIENTES, AUTORIZA PARCERIAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/06/2017

Processo: 1052/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/03/2018

Observações: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/06/2017. Aprovado em dois turnos. Lei nº 6769 - IOM: 01/09/2017. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6769/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 19/06/2017
Aprovado em 1ª Discussão 18ª Sessão Ordinária, em 26/06/2017
Aprovado em 2ª Discussão 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 253/17 Presidente 08/08/2017 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 19/06/2017 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar