Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7910, de 01/12/2022

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Matéria: PL 219/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7845, de 19/08/2022

Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 7.820, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.

Matéria: PL 124/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7839, de 11/08/2022

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Matéria: PL 137/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7838, de 11/08/2022

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Matéria: PL 126/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7827, de 30/06/2022

Autoriza a transferência de orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Matéria: PL 118/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7820, de 24/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Matéria: PL 73/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Lei Ordinária nº 7735, de 14/02/2022

Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, Lei nº 7.606, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e Lei nº 7.720, de 4º de dezembro de 2021, que Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022.

Matéria: PL 7/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7727, de 09/12/2021

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Matéria: PL 230/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Lei Ordinária nº 7718, de 01/12/2021

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Matéria: PL 225/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7716, de 01/12/2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Matéria: PL 224/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em vigor