Projeto de Lei nº 183/2023

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 4763/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/10/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/12/2023. Lei nº 8100 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2023, página 4. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 8100/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/12/2023 11:49:15 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável (Aprovado)

30ª Sessão Ordinária

Data: 23 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

34ª Sessão Ordinária

Data: 27 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

35ª Sessão Ordinária

Data: 04 de dezembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 06/12/2023 08:22:00
Departamento de Expediente 27/11/2023 11:18:00
Presidência 17/11/2023 17:04:00
Presidência 19/10/2023 11:00:00
Procuradoria Jurídica 19/10/2023 10:57:00
 
 
 
 
 
08/12/2023 11:49:15

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
19/10/2023 13:16:08

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 19/10/2023 às 13h16 - proveniente do Protocolo nº 4763/2023

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1