Lei Ordinária nº 7126, de 18/04/2019
Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria Originária:
PL 35/2019
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 18/04/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 1
Assunto:
Defesa Civil
Servidor Público
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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LC 64/2019
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Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3406/1997
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 7086/2018
- Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
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