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Lei Ordinária nº 3196, de 30/11/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA FIEC - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 2826, de 20/05/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Complementar nº 51, de 20/12/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 3195, de 30/11/1994
ISENTA O SENAI DO IMPOSTO PREDIAL , TERRITORIAL E URBANO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2983, de 17/05/1993
Texto Original
Lei Ordinária nº 3194, de 30/11/1994
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3193, de 25/11/1994
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3192, de 25/11/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3191, de 23/11/1994
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR TERRENOS DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE ROMAN MONTES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3190, de 27/10/1994
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1284, de 20/12/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Complementar nº 103, de 16/11/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 3189, de 27/10/1994
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3188, de 27/10/1994
ALTERA A LEI 2.996 DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2996, de 11/06/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4035, de 05/07/2001
Texto Original
Lei Ordinária nº 3187, de 19/10/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO E TROFÉUS AOS VENCEDORES DO II FESTIVAL DE MÚSICA DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3186, de 19/10/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTES DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SÃO CONRADO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6105, de 08/03/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 3185, de 18/10/1994
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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