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Lei Ordinária nº 8154, de 21/03/2024
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.
Matéria:
PL 26/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8067, de 25/09/2023
Declara de utilidade pública a Casa de Passagem Atos4.
Matéria:
PL 167/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7966, de 10/04/2023
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP.
Matéria:
PL 41/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7928, de 02/03/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba - ADVI.
Matéria:
PL 174/2022
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7876, de 07/10/2022
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção Animal Focinho Amigo Indaiatuba
Matéria:
PL 163/2022
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7812, de 13/06/2022
Altera o Art. 1° da Lei 7.777, de 26 de abril de 2022, que declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.).
Matéria:
PL 92/2022
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7777, de 26/04/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 7777, de 26/04/2022
Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.).
Matéria:
PL 48/2022
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7812, de 13/06/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 7247, de 12/11/2019
Declara de Utilidade Pública a ONG Anjos de Patas
Matéria:
PL 210/2019
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7197, de 18/09/2019
Altera o art. 12 da Lei 3.581, de 29 de setembro de 1998, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil VOLACC Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer
Matéria:
PL 126/2019
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3581, de 29/09/1998
Texto Original
Lei Ordinária nº 7180, de 21/08/2019
Declara de utilidade pública o INSTITUTO CASA ROSADA DE INDAIATUBA (ICRIA)
Matéria:
PL 84/2019
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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