Projeto de Lei nº 174/2022

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba - ADVI.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2022

Protocolo: 3721/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/05/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22 de fevereiro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 01/03/2023. Lei nº 7928 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/03/2023, página 23. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7928/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/03/2023 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 22/02/2023
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 34/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 28/02/2023 15:55:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 16/01/2023 17:00:00
Anexo - Documentos complementares Jorge Luís Lepinsk 05/01/2023 15:49:43
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 05/01/2023 14:46:00
  • 03/03/2023 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 30/09/2022 12:11:42
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/09/2022 às 12h11 - proveniente do Protocolo nº 3721/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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