Projeto de Lei nº 84/2019

Declara de utilidade pública o INSTITUTO CASA ROSADA DE INDAIATUBA (ICRIA)

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2019

Protocolo: 1019/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/02/2020

Observações: Lido na 19ª Sessão Ordinária - 05/08/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 20/08/2019. Lei nº 7180 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/08/2019, página 20. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7180/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 05/08/2019
Aprovado em Turno Único 21ª Sessão Ordinária, em 19/08/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°263/19 Presidente e 1º Secretário 20/08/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 03/07/2019 00:00:00
Parecer - Não Recebimento do Projeto Departamento Juridico 01/07/2019 00:00:00
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