Projeto de Lei nº 3/2020
Dispõe sobre a transparência de portarias de nomeação, exoneração e demissão de servidores públicos, bem como portarias de concessão de férias e licença-prêmio na Imprensa Oficial Eletrônica de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 269/2019
Dispõe sobre a instituição do dia de homenagem "Professora Maria Helena da Costa e Silva" aos Educadores no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 267/2019
Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 263/2019
Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 260/2019
Altera dispositivos da Lei n° 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 259/2019
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 258/2019
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 256/2019
Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 255/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 253/2019
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
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