Projeto de Lei nº 110/2021
Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19.
Projeto de Lei nº 109/2021
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 108/2021
Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19.
Projeto de Lei nº 107/2021
Denomina Rua Ornila Pereira dos Santos o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 105/2021
Dá nova redação e acresce dispositivo a Lei nº 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104/2021
Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
Projeto de Lei nº 101/2021
Denomina 'Rua Evandro Gonçalves Moreira' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.
Projeto de Lei nº 100/2021
Denomina Rua Isaac Newton Cruz Silva o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 99/2021
Denomina Élcio Peres o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
Projeto de Lei nº 98/2021
Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município de Indaiatuba.
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