Projeto de Lei nº 108/2021

Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/06/2021

Protocolo: 1627/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/03/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/08/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/08/2021. Lei nº 7644 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/08/2021, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7644/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 108/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 09/08/2021
Aprovado em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 16/08/2021
Aprovada em 2ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 23/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 409/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 24/08/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 04/08/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 19/07/2021 00:00:00
  • 30/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/08/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 04/08/2021 às 11:25

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 24/06/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/06/2021 às 11h53 - proveniente do Protocolo nº 1627/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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