Projeto de Lei nº 110/2021

Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19.

Autoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/06/2021

Protocolo: 1651/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/03/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/08/2021. Lei nº 7622 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/08/2021, página 29. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7622/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 28/06/2021
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 02/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 357/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/08/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 28/06/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 28/06/2021 00:00:00
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/06/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/06/2021 às 16h41 - proveniente do Protocolo nº 1651/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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