Projeto de Lei nº 3/2020
Dispõe sobre a transparência de portarias de nomeação, exoneração e demissão de servidores públicos, bem como portarias de concessão de férias e licença-prêmio na Imprensa Oficial Eletrônica de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 260/2019
Altera dispositivos da Lei n° 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 124/2019
Dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares
Projeto de Lei nº 114/2019
Altera a Lei nº 6.978, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 113/2019
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 265/2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
Projeto de Lei nº 262/2018
Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências
Projeto de Lei nº 247/2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 245/2018
Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
Projeto de Lei nº 195/2018
Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências
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