Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 10/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita concessão de licença ao Prefeito Municipal, no período de 01 a 15 de junho (15 dias) e no período de 16 de agosto a 06 de setembro (22 dias) do corrente exercício, autorizando inclusive viagem ao exterior.

Expedientes dos Vereadores

OFCR nº 9/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Informa que a Vereadora Ana Maria dos Santos é a nova Líder do Partido PODEMOS, na Câmara Municipal de Indaiatuba, em substituição ao Vereador Ricardo Longatti França.

Leitura e votação de Atas

9ª sessão ordinária, de 17 de abril de 2023.

Texto Bíblico

"Pensem nas coisas lá do alto e não nas que são aqui da terra." (Colossenses, capítulo 3, versículo 2)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 57/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.
2
Projeto de Lei nº 60/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Mafalda Pasqualini de Freitas o logradouro público, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 66/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina "Paulo Arlindo Tachinardi" o logradouro do Parque da Grama, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 67/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 68/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina “Rua Irineu Aparecido Nunnes” o logradouro do Recanto Campestre Aldrovandia, que específica.
6
Projeto de Lei nº 69/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Augusto Tavano" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
7
Projeto de Lei nº 78/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “Jardim da Paz" o cemitério localizado no Bairro Buru.
8
Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 753/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo — HAOC. Despachada
2
Indicação nº 754/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar de serviço de poda de árvores na Rua Candelária, próximo ao número 365, Jardim Pau Preto. Despachada
3
Indicação nº 755/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Portal do Sol. Despachada
4
Indicação nº 756/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim Tancredo Neves. Despachada
5
Indicação nº 757/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim Itamaracá. Despachada
6
Indicação nº 758/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no Jardim Portal do Sol. Despachada
7
Indicação nº 759/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar revitalização e plantio de novas mudas de árvores nativas na Praça Maria Lyra Groff — Vila Avaí. Despachada
8
Indicação nº 760/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé. Despachada
9
Indicação nº 761/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação do parque infantil do Bairro Bem Te Vis. Despachada
10
Indicação nº 762/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida e à segurança de pedestres, atletas, praticantes de caminhada, corrida e ciclistas, para reduzir o número de acidentes de trânsito e atropelamentos em nosso município. Despachada
11
Indicação nº 763/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito e barreiras de comando em nosso município. Despachada
12
Indicação nº 764/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bicicletários ao longo da Avenida Pres. Kennedy. Despachada
13
Indicação nº 765/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento a 45° graus na Rua Três Marias, altura do numeral 374. Despachada
14
Indicação nº 766/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Veredas da Conquista. Despachada
15
Indicação nº 767/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais funcionários para atender nas diversas dependências do Complexo Esportivo do Campo Bonito. Despachada
16
Indicação nº 768/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para a criação de mais de projetos sociais/educacionais para crianças e adolescentes em nosso município. Despachada
17
Indicação nº 769/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
18
Indicação nº 770/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um plano para promover a contratação de mais profissionais de fisioterapia. Despachada
19
Indicação nº 771/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria, limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus em nosso município. Despachada
20
Indicação nº 772/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias no acesso para a Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, de quem sai da prefeitura, e do acesso feito pela Rua Pedro Donda. Despachada
21
Indicação nº 773/2023 - EDUARDO TONIN - Construir calçamento para passagem de pedestres no canteiro da Avenida Conceição. Despachada
22
Indicação nº 774/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
23
Indicação nº 775/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar que o lixo reciclável recolhido nas unidades escolares municipais seja recolhido e destinado corretamente, separado da coleta de resíduos orgânicos. Despachada
24
Indicação nº 776/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva e ostensiva, através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
25
Indicação nº 777/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva e ostensiva, através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
26
Indicação nº 778/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Examinar a viabilidade de incluir a instalação do sistema de fiação subterrânea como cláusula de contrato nas próximas obras para revitalização das vias públicas e novos loteamentos. Despachada
27
Indicação nº 779/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para solucionar os problemas no sistema de drenagem pluvial na Rua Anhumas, próximo ao numeral 132, Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
28
Indicação nº 780/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para manutenção e substituições da sinalização de trânsito em toda extensão da Alameda das Nações, Bairro Parque das Bandeiras. Despachada
29
Indicação nº 781/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para fechar a Rua Osmar de Matos (rua sem saída), no Jardim do Sol. Despachada
30
Indicação nº 782/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma passagem elevada para pedestres e ciclistas na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé intersecção em "T" com a Rua das Primaveras, Jardim Pompéia. Despachada
31
Indicação nº 783/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma passagem elevada para pedestres e ciclistas na Rua Miguel Domingues, Jardim Regina. Despachada
32
Indicação nº 784/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no Bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
33
Indicação nº 785/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua João Martini, próximo ao número 1957, Jardim Morada do Sol. Despachada
34
Indicação nº 786/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas na Rua Ernesto Ferrari, altura dos numerais 249 e 117. Despachada
35
Indicação nº 787/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a manutenção da academia ao ar livre da Praça do Parque Corolla. Despachada
36
Indicação nº 788/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a construção de uma quadra de malha na Praça Vereador Roberto dos Anjos, no Jardim Morada do Sol. Despachada
37
Indicação nº 789/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para modificar o sentido da Rua das Palmas – Vila São José, como via de mão única. Despachada
38
Indicação nº 790/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar uma vistoria para calçar uma árvore tipo Palmeira na Rua das Orquídeas, lado oposto, em frente ao número 175. Despachada
39
Indicação nº 791/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de apoio na Praça Francisco Xavier da Costa para entregadores motoboy, com banheiro e área para descanso. Despachada
40
Indicação nº 792/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para pedestres na Rua Álvaro dos Santos, no trecho entre os numerais 1776 e 1278. Despachada
41
Indicação nº 793/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Aderir ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), realizando assim a inclusão do desconto de multas de trânsito. Despachada
42
Indicação nº 795/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar aulas de Judô para a pessoa deficiente visual e pessoa cega nos Complexos Esportivos. Despachada
43
Indicação nº 796/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a ampliação do prédio UBS Corolla, com estacionamento no Jardim Morada do Sol, oferecendo mais conforto e melhores atendimentos aos pacientes. Despachada
44
Indicação nº 797/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar cerca de proteção nos entornos de quadras de areia e playgrounds infantis construídos em praças e parques do Município. Despachada
45
Indicação nº 798/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na região da Emeb Profª. Áurea Moreira Da Costa, entre as ruas Cinco de Julho e Humaitá. Despachada
46
Indicação nº 799/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de "área escolar" na região da Emeb Profª. Áurea Moreira Da Costa, entre as ruas Cinco de Julho e Humaitá. Despachada
47
Indicação nº 800/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar mudança na disposição da caçamba de entulho do Ecoponto do Jardim Eldorado. Despachada
48
Indicação nº 801/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Oscar Ribeira, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
49
Indicação nº 802/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo para melhoria da fluidez do trânsito de veículos na Rua João Martini, Jardim Morada do Sol. Despachada
50
Indicação nº 803/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos e a manutenção da calçada do Hospital Dia, na Alameda da Criança. Despachada
51
Indicação nº 804/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar requalificação de sinalização de solo na Rua 15 de Novembro, na sua extensão, no Jardim Dom Bosco. Despachada
52
Indicação nº 805/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos departamentos públicos e incentivar o mesmo em agências bancárias e estabelecimentos comerciais. Despachada
53
Indicação nº 806/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para manutenção nas quadras poliesportivas, parquinho infantil, academia popular e campo de areia, localizados em espaço público no Bairro Jardim Brasil. Despachada
54
Indicação nº 807/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar recapeamento da Rua Carlos Klinke, Vila Lopes. Despachada
55
Indicação nº 808/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco nas ruas Esmeralda e Pérola, Recreio Campestre Joia. Despachada
56
Indicação nº 809/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar de forma gradativa o nivelamento das tampas dos poços de visita nas ruas que foram recapeadas. Despachada
57
Indicação nº 810/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um programa municipal de preservação visando a verificação, a manutenção e a adequação necessária nos pontos de ônibus do município. Despachada
58
Indicação nº 811/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a contratação de médicos nas especialidades Cirurgião Vascular e Angiologista para as unidades municipais de saúde pública. Despachada
59
Indicação nº 812/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para solucionar os problemas no sistema de drenagem pluvial da Alameda dos Uirapurus, em frente ao número 2330, Bairro Recanto dos Pássaros. Despachada
60
Indicação nº 813/2023 - EDUARDO TONIN - Atualizar o site da prefeitura para emitir certidões digitais sobre o Uso e Ocupação do Solo. Despachada
61
Indicação nº 814/2023 - EDUARDO TONIN - Revitalizar a "região dos lagos" em torno do Condomínio Terracota. Despachada
62
Indicação nº 815/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar uma lombada física na Avenida Domingos Ferrarezzi, sentido Centro-Bairro. Despachada
63
Indicação nº 816/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Educação para verificar e, se procedente resolver, reclamações sobre falta de professores auxiliares. Despachada
64
Indicação nº 817/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar lombada física na Av. Josué Ferreira da Silva, nas proximidades do número 292, no Jardim dos Colibris. Despachada
65
Indicação nº 818/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar a rotatória onde ficam as portarias principais dos Condomínios Dona Maria José e Dona Lucila. Despachada
66
Indicação nº 819/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar uma quadra de basquete 3x3 na área de lazer entre as ruas Nézio Rita de Toledo Filho e Valmir Elias de Souza, no Jardim dos Colibris. Despachada
67
Indicação nº 820/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar readequação dos parquinhos existentes nos espaços públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 821/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar a oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em todas as UBSs do município. Despachada
69
Indicação nº 822/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar uma escola rural e Bosque do Saber 2 na região do Jardim Paulista e/ou no Parque Campo Bonito juntamente com um Centro de Reabilitação Fauna e Avifauna. Despachada
70
Indicação nº 823/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Conselho de Segurança Escolar do Município de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 824/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para que Indaiatuba participe do projeto piloto que visa disponibilizar vagas de emprego para pessoas em situação de rua. Despachada
72
Indicação nº 825/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reestruturar o plano de carreira dos Auditores Fiscais do município de Indaiatuba. Despachada
73
Indicação nº 826/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Executar reforma no campo de futebol da vila Castelo Branco, incluindo a instalação de grama sintética. Despachada
74
Indicação nº 827/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o projeto ecobike para o Bairro Jardim Paulista e para o Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
75
Indicação nº 828/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um Centro Veterinário Municipal, ou estabelecer parceria visando atendimento veterinário gratuito. Despachada
76
Indicação nº 829/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar construção de ciclovia ao longo da Av. Presidente Vargas. Despachada
77
Indicação nº 830/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a repintura das faixas e melhorias na sinalização no acesso/retorno da Av. Francisco de Paula Leite com a Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahin – Jd. Kioto II. Despachada
78
Indicação nº 831/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade sobre o Boulevard da Cecap. Despachada
79
Indicação nº 832/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao governo do Estado a pavimentação do trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP-73) que ainda não foi asfaltado. Despachada
80
Moção nº 108/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Atleta Deborah da Silva Fernandes pela conquista do 1° lugar na prova de 500 metros do Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista, realizado entre os dias 10 e 16 de abril de 2023. Aprovada
81
Moção nº 109/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Cícera Aparecida de Souza, funcionária pública municipal, pelos 29 anos de trabalho prestado ao município. Aprovada
82
Moção nº 111/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento de Antônio Batista Leite, também conhecido como Toninho Paraná, ocorrido aos 18 de abril de 2023. Lida
83
Moção nº 112/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento de Janaina Rodrigues Carrijo, ocorrido em 18 de abril de 2023. Lida
84
Moção nº 113/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta Gilvan Frutuoso da Silva, por atuar na corporação há 31 anos, sempre com muita dedicação, zelando pela segurança de nossa cidade. Aprovada
85
Moção nº 114/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Paróquia Santa Rita de Cassia de Indaiatuba pelos 59 anos celebrados no dia 22 de abril de 2023. Aprovada
86
Moção nº 115/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Americo Zanini, ocorrido em 18 de abril de 2023. Lida
87
Moção nº 117/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Ermínio Batista de Souza, ocorrido em 21 de abril de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Thiago Henrique Moises. Aprovado
Parecer CJR nº 65/2023 ao PDL 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Gentil Gonçales Filho. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2023 ao PDL 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a "Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras", a ser comemorada anualmente no mês de abril. Aprovado
Parecer CJR nº 67/2023 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Dirce Braga Berti, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 68/2023 ao PL 56/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Araldo Borsari” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 69/2023 ao PL 58/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação da Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 70/2023 ao PL 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba para atendimento aos portadores de deficiência visual. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2023 ao PL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a renovação dos cartões de passe livre destinados as pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 7/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 64/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:38 hs