Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Thiago Henrique Moises.

Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1449/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de abril de 2023. Decreto Legislativo nº 392 publicada na Imprensa Oficial do Município em 25/04/2023, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 392/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2023 16:54:24 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 13/04/2023 13:35:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 11/04/2023 15:46:00
  • 25/04/2023 16:54:24
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/04/2023 08:49:21
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/04/2023 às 08h49 - proveniente do Protocolo nº 1449/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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