Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Gentil Gonçales Filho.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 1566/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de abril de 2023. Decreto Legislativo nº 393 publicada na Imprensa Oficial do Município em 25/04/2023, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 393/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2023 16:54:13 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 17/04/2023 13:38:11
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/04/2023 13:37:00
  • 25/04/2023 16:54:13
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 14/04/2023 10:57:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/04/2023 às 10h57 - proveniente do Protocolo nº 1566/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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