Projeto de Lei nº 58/2023

Denomina “Araldo Borsari” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2023

Protocolo: 1349/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/04/2023. Lei nº 7979 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/05/2023, página 15. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7979/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2023 14:00:32 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 9ª Sessão Ordinária, em 17/04/2023
Aprovado em Turno Único 10ª Sessão Ordinária, em 24/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 170/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 25/04/2023 08:45:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 10/04/2023 13:48:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/04/2023 15:48:00
  • 03/05/2023 14:00:32
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/04/2023 11:03:04
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2023 às 11h03 - proveniente do Protocolo nº 1349/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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