Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 17h40

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 2/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício CGCRRM n° 1261/21 - Encaminha cópias do processo TC-128/003/11 para conhecimento, na conformidade do disposto no inciso XV do artigo 2° da Lei Complementar n° 709/93.

Expedientes do Executivo

OFCR nº 1/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 01/2022 - Convoca a Câmara Municipal de Indaiatuba para funcionar extraordinariamente no dia 07 de fevereiro de 2022.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

36ª sessão ordinária, de 13 de dezembro de 2021.

1ª Sessão Extraordinária, de 07 de fevereiro de 2022.

BAL 01/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro de
2021.

BAL 02/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de janeiro de
2022.

Texto Bíblico

"Jurei, e o cumprirei, que guardarei os teus justos juizos." (Salmos 119, versículo 106)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Graziela Milani.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi.
3
Veto nº 1/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 122/2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências".
4
Projeto de Lei nº 234/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Nilson Roberto Carotti o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 1/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Antonio Humberto Pucci o logradouro público do Jardim Villa Sapezal que especifica.
6
Projeto de Lei nº 2/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários que atuam no Município de Indaiatuba disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
7
Projeto de Lei nº 12/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros do FUNDOCAMP aplicáveis na implantação do projeto “Enfrentamento à pandemia da COVID-19 na RMC”, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 13/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria benefício eventual no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para enfrentamento de situação de vulnerabilidade temporária decorrente da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 14/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 1/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de dezembro de 2021. Lido
2
Balancete nº 2/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de janeiro de 2022. Lido
3
Indicação nº 2270/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar câmeras de segurança e vigia nos espaços PET. Despachada
4
Indicação nº 1/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhorias no entroncamento das ruas Soldado João Carlos de Oliveira Júnior com a Pérsio Sampaio Filho, no Jardim Nely. Despachada
5
Indicação nº 2/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar sinalização de trânsito para carga e descarga em frente ao comércio existente na Rua Candelária nº 371, Vila Nossa Senhora da Candelária. Despachada
6
Indicação nº 3/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar PAT itinerante no Município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 4/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar alambrado nas duas quadras da praça localizada na Rua Adelino Anerão, de fronte ao número 62, Jardim Santorini - Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 5/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder para que as empresas fornecedoras de telefonia/internet/TV façam suas instalações e disponibilizem seus serviços no Jardim Barcelona. Despachada
9
Indicação nº 6/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fabio Roberto Barnabé, altura do número 5669 – Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 7/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar a fiscalização no Parque Pet. Despachada
11
Indicação nº 8/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade de aumentar repasse de verbas realizado pelo poder Executivo Municipal ao Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista - CIRVA. Despachada
12
Indicação nº 9/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar pintura da faixa amarela na Rua Ouro, defronte ao numeral 280, no Bairro Recreio Campestre Jóia, para carga e descarga. Despachada
13
Indicação nº 10/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Promover a extensão do programa já desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade, de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis, para que o fornecimento se estenda também para pessoas com deficiência física e mental, em situação de vulnerabilidade. Despachada
14
Indicação nº 11/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a manutenção da calçada, com limpeza e retirada de mato, na Rua Treze de Maio, do lado esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua Humaitá e Avenida Itororó. Despachada
15
Indicação nº 12/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar circuito interno de filmagem nos estabelecimentos comerciais especializados em produtos e serviços para animais de estimação, “PET SHOPS”. Despachada
16
Indicação nº 13/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua Francisco Denny, próximo ao nº 277, Jardim Eldorado. Despachada
17
Indicação nº 14/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um aplicativo para smartphones e IOS para quem busca emprego no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Despachada
18
Indicação nº 15/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar limpeza e manutenção da Praça Darcy Barnabé, localizada entre as ruas Antônio Brunetti e Octacílio Furlan – Jd. Morada do Sol. Despachada
19
Indicação nº 16/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Vila Mercedes por LED. Despachada
20
Indicação nº 17/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção da Área de Lazer do Caminho da Luz. Despachada
21
Indicação nº 18/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar vistoria de um possível vazamento localizado na calçada da Rua Victorio Zoppi, 53 – Vila Costa e Silva. Despachada
22
Indicação nº 19/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparo asfáltico na Rua Professor Doutor Masaharu Tanigushi (antiga 59), em frente ao número 115 – Jd. Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 20/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar câmeras de segurança e monitoramento nas Ilhas Ecológicas da Cidade (conhecidas também como EcoPontos). Despachada
24
Indicação nº 21/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Vila Maria Helena por LED. Despachada
25
Indicação nº 22/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Humaitá, entre aos números 539 ao 734 - Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 23/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma Agência dos Correios no Bairro Campo Bonito. Despachada
27
Indicação nº 24/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento a 45° graus na Avenida Fabio Ferraz Bicudo - Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 25/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de uma casa lotérica no Bairro Morada do Sol - Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 26/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma escola pública para atender o Bairro Jardim Veneza e suas imediações no Município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 27/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do sol - Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 28/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus com cobertura próximo à Plastek -Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 29/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas em ambos os lados da Rua Christiano Seleguin, altura do número 791 - lndaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 30/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer no Jardim Veneza. Despachada
34
Indicação nº 32/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Padre Bento Pacheco - Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 33/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para reformulação viária na Avenida Presidente Vargas, em frente à Caixa Econômica Federal, 1716, Jardim Esplendor. Despachada
36
Indicação nº 34/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar, em caráter de urgência, academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera, Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 35/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar melhorias de segurança no Parque Pet, localizado na Av. Eng. Fabio Roberto Barnabé, Jardim Esplanada. Despachada
38
Indicação nº 36/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma extensão da Equipe Cata Bagulho na região do Jardim Morada do Sol com um local fixo de atendimento (antiga Sub Prefeitura Regional Morada do Sol), a fim de estabelecer uma melhoria na comunicação e na tratativa com os moradores. Despachada
39
Indicação nº 37/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar piso de grama sintética e providenciar modernização das quadras de areia do Parque Ecológico, localizado entre a Avenida Ario Barnabé e a Rua Antônio Angelino Rossi (Ant 80). Despachada
40
Indicação nº 38/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar medidas cabíveis para solucionar o problema de alagamento na Avenida Francisco de Paula Leite, próximo ao cruzamento com a Av. Ário Barnabé. Despachada
41
Indicação nº 39/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um ponto ECOBIKE na região do Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
42
Indicação nº 40/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico na extensão da Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80), no Jardim Morada do Sol. Despachada
43
Indicação nº 41/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida, e portadores de necessidades especiais, em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol devidamente sinalizadas - Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 42/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção das valetas no Jardim Morada do Sol. Despachada
45
Indicação nº 43/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar manutenção, reparo e fiscalização da rede de energia elétrica na Estrada do Fogueteiro, Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
46
Indicação nº 44/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente e viabilizar a instalação de uma lotérica no bairro Campo Bonito - Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 45/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar, em caráter de urgência, o número de ônibus das linhas 320 e 328, Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 46/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Alterar o fluxo de trânsito para mão única em toda a extensão da Rua Tatuapé - Jardim Paulista II. Despachada
49
Indicação nº 47/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar manutenção e revitalização asfáltica na Rua Antônio Magnusson, próximo ao numeral 817, no Bairro Jd. Morada do Sol. Despachada
50
Indicação nº 48/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar manutenção e revitalização asfáltica na Rua Músico Ageo Caldeira, próximo ao numeral 190, no Bairro Lauro Bueno de Camargo. Despachada
51
Indicação nº 49/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar lombada na Rua das Hortênsias, em frente ao número 118, no Bairro Jardim Santa Cruz. Despachada
52
Indicação nº 50/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar estudo para que haja a proibição da suspensão do fornecimento de água nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único no Município de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 51/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de semáforo para travessia de pedestres na Rua da Primaveras, altura do n° 1050, em frente à entrada do Parque Mall - Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 52/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar Iombada em toda a extensão da Rua Noêmia Von Zuben Amstalden, Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 53/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar um acesso na Estr. Municipal José Boldrini - Itaici. Despachada
56
Indicação nº 54/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar revitalização das Praças Ana Maria Ambiel e Kely Cristina Aliberti – Jardim Califórnia. Despachada
57
Indicação nº 55/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha municipal de vacinação contra a raiva, para cães e gatos. Despachada
58
Indicação nº 56/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar reforma e manutenção de todas as placas indicativas e informativas existente no Parque do Mirim - Indaiatuba. Despachada
59
Indicação nº 57/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua das Orquídeas, altura do número 175. Despachada
60
Indicação nº 58/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar e criar rotas alternativas para distribuir o fluxo de trânsito do complexo viário na saída do Distrito Indústria, altura do número 733 da Rua Diamante, e acesso à rodovia. Despachada
61
Indicação nº 59/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar lombada na Rua José da Silva Maciel, Jardim Morada do Sol (antiga Rua 05), entre os números 1247 e 1248. Despachada
62
Indicação nº 60/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção em todos os bebedouros existentes nos postos de saúde e nas UBS, e, onde não existir, que seja disponibilizado aos munícipes que ali frequentam. Despachada
63
Indicação nº 61/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, a manutenção de todas as ruas de terra do Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
64
Indicação nº 62/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhorias no gradil de proteção lateral das passarelas sobre o Córrego do Barnabé, no Parque Ecológico. Despachada
65
Indicação nº 63/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção e aparo de grama na área de lazer situada no Jardim Flórida. Despachada
66
Indicação nº 64/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar o Feirão do Emprego em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no Município de Indaiatuba. Despachada
67
Indicação nº 65/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar linha de ônibus para atender os alunos do SENAI que estudam no período noturno. Despachada
68
Indicação nº 66/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Alterar a Rua Jacob Lyra para via de mão única, do número 6667 até o Atacadão da Madeira, sentido Avenida Ário Barnabé, devido aos acidentes que ocorrem no local. Despachada
69
Indicação nº 68/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, a instalação de lombada na Rua Vitantonio Scici, altura do número 399, Indaiatuba. Despachada
70
Indicação nº 69/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, a instalação de lombada na Rua Thomazina Polhese Squilanti, 50 - Jardim Itamaracá, Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 70/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Soldado João de Oliveira Junior. Despachada
72
Indicação nº 71/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em todas as vias do Distrito Industrial Recreio Campestre Joia. Despachada
73
Indicação nº 72/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço manutenção na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Hermínio Steffen, com a Rua Vitorio Soster, Jardim Regina. Despachada
74
Indicação nº 73/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar a grama do canteiro central da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, Recreio Campestre Joia. Despachada
75
Indicação nº 74/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar Espaço Pet na Praça da Liberdade, Vila Vitoria I. Despachada
76
Indicação nº 75/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar Espaço Pet na Praça do Complexo Laura Fahl, Parque das Nações. Despachada
77
Indicação nº 76/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da ciclofaixa existente na Avenida Coronel Estanislau do Amaral Itaici. Despachada
78
Indicação nº 77/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixa no trajeto da Av. Horst Frederico Joao Herr até a JSL S/A, na Rua Moises Valezin, Caldeira. Despachada
79
Indicação nº 78/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar mudança na demarcação das faixas de rolamento utilizadas para retorno e conversão à esquerda na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 3627. Despachada
80
Indicação nº 79/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Transformar a Rua Tangara, do Bairro Vila Avaí, em mão única, no sentido ao SAAE. Despachada
81
Indicação nº 80/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização de "cuidado animais na pista" na Rua Betty Hass de Campos, Colinas. Despachada
82
Indicação nº 81/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização de "cuidado animais na pista" na Rua Ariovaldo Pinto, Colinas. Despachada
83
Indicação nº 82/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de tubulação de drenagem de águas pluviais no prolongamento da Rua Ararauna – Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
84
Indicação nº 83/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e roçagem de todas as praças e espaços públicos da CECAP 1, 2 e 3, Indaiatuba. Despachada
85
Indicação nº 84/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para fazer a Operação Tapa-Buraco na Av. Horst Frederico João Heer, Parque Campo Bonito. Despachada
86
Indicação nº 85/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção em torno da quadra de atividades esportivas no bairro Colinas I. Despachada
87
Indicação nº 86/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a primeira "Praça do Ciclista de Indaiatuba" entre a Rua Ademar de Barros, Rua Sabiá e Avenida Conceição, Vila Avaí. Despachada
88
Indicação nº 87/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sala de imobilização na unidade pronto atendimento (UPA) Jd. Morada do Sol, Indaiatuba. Despachada
89
Indicação nº 88/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Incluir o tema de obrigatoriedade de Registro Geral do Animal (RGA) na Lei Ordinária n° 6811 de 23 de Outubro de 2017, que "Cria o centro de reabilitação Animal - CRA e dá outras providencias". Despachada
90
Indicação nº 89/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de lixeiras e iluminação nos pontos de circular do município. Despachada
91
Indicação nº 90/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar repintura na sinalização de solo na Rua Padre Manoel da Nóbrega, entre as ruas Cristiano Steffen e Siqueira Campos, Centro. Despachada
92
Indicação nº 91/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção e limpeza no entorno do lago e área de Lazer no Jardim Portal do Sol. Despachada
93
Indicação nº 92/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó, Vila Maria Elena, Indaiatuba. Despachada
94
Indicação nº 93/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e troca das lâmpadas por LED na praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó- Vila Maria Helena, Indaiatuba. Despachada
95
Indicação nº 94/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a implantação de uma linha circular de ônibus que vá do Bairro Campo Bonito e demais bairros próximos, direto até o Distrito Industrial. Despachada
96
Indicação nº 95/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um reestudo, em caráter de urgência, referente ao trânsito no cruzamento da Rua Ademar de Barros com a Rua Armando Sales de Oliveira, Bairro Cidade Nova I. Despachada
97
Indicação nº 96/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza e roçagem do parquinho e área de lazer localizado na Rua Aristi Barnabé com a Rua Lino Linder, no Bairro Jardim das Gaivotas. Despachada
98
Indicação nº 97/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar vagas de estacionamento para veículos que transportem idosos e pessoas com deficiência física com comprometimento de mobilidade para estacionamentos públicos ou coletivos de estabelecimentos privados no Município de Indaiatuba. Despachada
99
Indicação nº 98/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar melhorias no trânsito na Rua Walter Ambiel e Rua Pedro Virillo. Despachada
100
Indicação nº 99/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar um estudo junto ao departamento de trânsito, para que entre as 00:00 e às 05:00 da manhã, o radar semafórico não aplique a multa por avançar o sinal vermelho. Despachada
101
Indicação nº 100/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder a SEMURB para providenciar a instalação de lixeira do tipo container na esquina da Av. Domingos Ferrarezzi com Av. Manoel Ruz Peres, Jardim Moriyama. Despachada
102
Indicação nº 101/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar academia ao ar livre no bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
103
Indicação nº 102/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um ecoponto no Recreio Campestre Viracopos. Despachada
104
Indicação nº 103/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a substituição das lixeiras no Parque Ecológico por lixeiras de maior porte. Despachada
105
Indicação nº 104/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo e projeto para instalar uma academia ao ar livre na Rua João Della Rosa. Despachada
106
Indicação nº 105/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa. Despachada
107
Indicação nº 106/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa em conjunto com o CRAS para concessão automática do benefício TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). Despachada
108
Indicação nº 107/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a reforma e manutenção do parquinho no Parque do Mirim. Despachada
109
Indicação nº 108/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar lombada na Rua Almir Antônio Artoni, entre os números 400 a 500, no Bairro Jardim dos Colibris. Despachada
110
Indicação nº 109/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir quiosques no canteiro central da Rua Albina Brizola Ulistka e SD. João Carlos de Oliveira Junior, para substituir os trailers existentes e melhorar a qualidade do comércio ambulante. Despachada
111
Indicação nº 110/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar espaço físico para reuniões periódicas do grupo MADA (Mulheres que Amam Demais). Despachada
112
Indicação nº 111/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a poda das árvores nas ruas Eduardo Borsari e José Vieira no Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
113
Indicação nº 112/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza de bueiros na Rua Eduardo Borsari e Avenida José Vieira no Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
114
Indicação nº 113/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Rua João Rosa, Cidade Nova I, por lâmpada de LED. Despachada
115
Indicação nº 114/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a poda de árvores e substituição da iluminação pública por lâmpada de LED na área verde situada na Rua Padre Bento Pacheco, em frente ao número 2.867, Vila Furlan. Despachada
116
Indicação nº 115/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção da Praça Dom Pedro II. Despachada
117
Indicação nº 116/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Solicitar ao departamento responsável que tome providências quanto a uma análise a respeito de água empoçada na Rua Serafim Gilberto Candello, na altura do número 2.228 – Jd. Morada do Sol. Despachada
118
Indicação nº 117/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha, no Bairro Tombadouro. Despachada
119
Indicação nº 118/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutor de velocidade na Rua Tupiniquins, próximo ao cruzamento da Rua Caipó – Jardim Maria Helena. Despachada
120
Indicação nº 119/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para avaliação de instalação de radares e lombadas eletrônicas em ruas e avenidas do município. Despachada
121
Indicação nº 120/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a construção de um quiosque e banheiros na Praça Nelson de Almeida Domingues. Despachada
122
Indicação nº 121/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Silvio Candelo, esquina com Av. Ano Barnabé, Jd. Morada do Sol. Despachada
123
Indicação nº 122/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção no ponto de ônibus localizado no bairro Vale do Sol. Despachada
124
Indicação nº 123/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um espaço para a prática esportiva PARKOUR no novo Centro Esportivo do Jardim Morada do Sol, localizado na estrada municipal IDT 372, conhecida como Estrada da General Motors no Município de Indaiatuba. Despachada
125
Indicação nº 124/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutor de velocidade na Rua Benedita Soares da Silva, próximo ao número 274, Jardim dos Colibris. Despachada
126
Indicação nº 125/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a revitalização da nascente d'água do Parque Temático (Barco) no Município de Indaiatuba. Despachada
127
Indicação nº 126/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a revitalização da Praça Dirce Nunes Grana, localizada no Jardim do Sol. Despachada
128
Indicação nº 127/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar, em caráter de urgência, placa informativa no Parque Pet, sobre a obrigatoriedade dos proprietários dos animais quanto a segurança e regras de acordo com a Lei Estadual nº 11.531/2003 e Lei Federal Nº 2.140/2011. Despachada
129
Indicação nº 128/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a fiscalização e vistoria nas estruturas dos muros de contensão do condomínio Village Terras de Indaiá, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
130
Indicação nº 129/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da ciclovia e pista de caminhada existente na região do Jardim Morada do Sol, Indaiatuba/SP. Despachada
131
Indicação nº 130/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a manutenção e limpeza na Rua Rosa Casagrande Scachetti, no Jardim Santa Cruz, próximo a Igreja Santa Maria Goretti. Despachada
132
Indicação nº 131/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a revitalização e a instalação de bancos na rotatória localizada entre as Ruas Geraldo Rezende e a Soldado João Carlos de Oliveira Júnior no Bairro Jardim Nely. Despachada
133
Indicação nº 132/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar aros para a prática de basquetebol na quadra de vôlei de areia da Praça Conviver no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap). Despachada
134
Indicação nº 133/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar nivelamento asfáltico na tampa de esgoto localizada na Rua Das Violetas entre os números 70 e 77, no Bairro Santa Cruz. Despachada
135
Indicação nº 134/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar recapeamento do asfalto da Rua Alberto Santos Dumont, sobretudo, no trecho da via entre o Bairro Cidade Nova e a Vila Todos os Santos. Despachada
136
Indicação nº 135/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um sistema informativo turístico, similar ao Projeto #Reconectar, que utilize do código de barras bidimensional (QR Code) para identificar os pontos turísticos do município e direcionar às páginas oficiais na internet com as informações sobre a história da cidade. Despachada
137
Indicação nº 136/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar academia ao livre na Praça Juvenal Limeira na Vila Brizzola. Despachada
138
Indicação nº 137/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para incluir o “teste do pezinho ampliado” nos exames de triagem neonatal executados pela rede municipal de saúde. Despachada
139
Indicação nº 138/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Executar o asfaltamento das vias públicas do Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
140
Indicação nº 139/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a melhoria do sistema de drenagem urbano da Rua Padre Bento Pacheco, no cruzamento de vias com a Rua Voluntário João dos Santos, na Vila Aurora. Despachada
141
Indicação nº 140/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar a ampliação do transporte público acessível para alunos deficientes visuais da rede escolar de nosso município. Despachada
142
Indicação nº 141/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar um carro para a ADVI (Associação de Deficientes Visuais de Indaiatuba), para dar suporte auxiliando no transporte de pessoas com deficiência visual. Despachada
143
Indicação nº 142/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Colocar barreiras no canteiro central localizado entre os cruzamentos da Rua Tuiuti com a Avenida Presidente Vargas. Despachada
144
Indicação nº 143/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um farol de pedestre na Rua dos Indaiás, próximo ao nº 760 (em frente a Maravilhas do Lar), Vila Costa e Silva. Despachada
145
Indicação nº 144/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar melhorias na estrada da Rota dos Cavaleiros (da entrada da Rota até o Portal da cidade de Cardeal). Despachada
146
Indicação nº 145/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar uma campanha de alerta e conscientização dos cuidados com a retinopatia de prematuridade. Despachada
147
Indicação nº 146/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma e ampliação da Unidade Escolar EMEB Walda Maria Stocco Prandini, situada na Rua Sapucaia, nº 72, Bairro Parque Campo Bonito, Indaiatuba. Despachada
148
Indicação nº 147/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma creche para atender a demanda na região dos bairros Jardim dos Tucanos, Beija-Flor, Campo Bonito e Veneza. Despachada
149
Indicação nº 148/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar execução de reforma e revitalização na pista de caminhada do Parque Ecológico da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 935, Vila Almeida. Despachada
150
Indicação nº 149/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Colocar pisos táteis direcionais e de alerta nas calçadas e faixas de pedestres de maior circulação de pessoas de nossa cidade, dando mais autonomia e segurança para pessoas com deficiência visual. Despachada
151
Indicação nº 150/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de semáforos com dispositivo sonoro para auxílio de deficientes visuais, tornando Indaiatuba mais acessiva e inclusiva. Despachada
152
Indicação nº 151/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para efetuar a limpeza e manutenção da Praça no Jardim dos Colibris. Despachada
153
Indicação nº 152/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Rua Alberto Santos Dumont, em frente ao número 865. Despachada
154
Indicação nº 153/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar divulgação e/ou atualização dos Canais de Comunicação nas repartições públicas. Despachada
155
Indicação nº 154/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar mudança da quadra de basquete de três x academia de ginástica na lateral da pista de Skate do Pq. Ecológico. Despachada
156
Indicação nº 155/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança e aumentar a frequência das rondas na região do bairro de Itaici. Despachada
157
Indicação nº 156/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fazer um estacionamento para Motorhome no Parque do Mirim. Despachada
158
Indicação nº 157/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Revigorar da Rua Nabor Pires de Camargo, rua sem saída, na altura da EMEB Professora Francisca Lucinda Bueno, Jd. Moriyama. Despachada
159
Indicação nº 158/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma unidade operacional do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Parque dos Indaiás, Indaiatuba-SP. Despachada
160
Indicação nº 159/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para criação de núcleos de atividades físicas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município. Despachada
161
Indicação nº 160/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade da retirada de uma placa de sinalização de trânsito “Proibido Estacionar” na Rua Antonio Farinello, altura do nº 632, Vila Homero. Despachada
162
Indicação nº 161/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo sobre a possibilidade da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC) da cidade de Indaiatuba/SP ter o Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Processos Químicos em horário diurno. Despachada
163
Indicação nº 162/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de instalação de semáforos para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no cruzamento de vias com a Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no Jardim Esplanada. Despachada
164
Indicação nº 163/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Martini, entre os cruzamentos de vias com a Rua Irineu Rocha Ribeiro e a Rua João Marqui, no Jardim Morada do Sol. Despachada
165
Indicação nº 164/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Anthenor de Godoy, no Jardim Hubert. Despachada
166
Indicação nº 165/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a urbanização da Praça Heitor Zocolan, situada entre a Rua Vicente Urrejola y Careche e a Rua Massaharo Kanesaki, no Jardim Sevilha. Despachada
167
Indicação nº 166/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a SEMOP para a instalação de lombada no cruzamento da Rua Alberto Santos Dumont com a Rua Nove de julho. Despachada
168
Indicação nº 167/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar Pontos de Apoio ao Ciclista pelo município. Despachada
169
Indicação nº 168/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um programa de atividades físicas para pessoas em tratamento oncológico e outras doenças crônicas em nosso município. Despachada
170
Indicação nº 169/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar a oferta de aulas de skate oferecidas pelo município. Despachada
171
Indicação nº 170/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmeras de segurança na pista de skate. Despachada
172
Indicação nº 171/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o patrulhamento no Distrito Industrial Bartolomai. Despachada
173
Indicação nº 172/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
174
Moção nº 2/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando José dos Santos, ocorrido em 13 de dezembro de 2021. Lida
175
Moção nº 3/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do ilustre indaiatubano Palimércio Baptista Alves, ocorrido em 04 de janeiro de 2022. Lida
176
Moção nº 4/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Alexsandro Vidal da Silva. Lida
177
Moção nº 5/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Gatti Paura, ocorrido aos 10 de janeiro de 2022. Lida
178
Moção nº 6/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Amstalden Wolf, ocorrido em 14 de janeiro de 2022. Lida
179
Moção nº 7/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a estudante Verena Paccola por suas contribuições no meio científico e tecnológico, inclusive participando de programa da NASA e representando o Brasil na Assembleia da Juventude na ONU. Aprovada
180
Moção nº 8/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Luis Cláudio Possan e Márcia Cristina Possan pelos 12 anos do Vô Guerino Bar. Aprovada
181
Moção nº 9/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Pereira Miranda, ocorrido em 19 de janeiro de 2022. Lida
182
Moção nº 10/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Rinaldo Monteiro Valim, ocorrido em 22 de janeiro de 2022. Lida
183
Moção nº 11/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Esporte Clube Primavera pelos 95 anos de história completados no dia 27 de janeiro. Aprovada
184
Moção nº 12/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Atleta da Academia CTI, Pedro Antônio da Costa, pelas conquistas de Vice-Campeão na Categoria e Terceiro colocado no absoluto, obtidas no Mundial NOGI 2022, organizado pela CBJJE (Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo). Aprovada
185
Moção nº 13/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
186
Moção nº 14/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Indaiatuba, Clain Ferrari, ocorrido aos 31 de janeiro de 2022. Lida
187
Moção nº 15/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Diretora responsável pelo Departamento de Proteção Social Especial, Sandra Maria de Moraes, por todo o serviço prestado durante 26 anos que dedicou na Secretaria de Assistência Social. Aprovada
188
Moção nº 17/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Augusto Martins Damasceno, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022. Lida
189
Moção nº 18/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Engenheiro e Ex-Presidente da AEAI, Sr. Nilton Cortijos Jaguaribe, ocorrido em 12 de fevereiro de 2022. Lida
190
Moção nº 19/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula as Escolas da Rede Estadual de Indaiatuba participantes e premiadas na 16ª OBMEP/2021 - Olimpíadas de Matemática. Aprovada
191
Moção nº 20/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Clemente Bernardinetti, ocorrido na data de 12 de fevereiro de 2022. Lida
192
Moção nº 21/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de João Milton Antoniali, ocorrido aos 18 de fevereiro de 2022. Lida
193
Moção nº 22/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Brazani Nespoli, ocorrido em 20 de fevereiro de 2022. Lida
194
Moção nº 23/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Ana Paula Engel, ocorrido na data de 17 de fevereiro de 2022. Lida
195
Requerimento nº 1/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer que a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda - feira) seja realizada no dia 03 de março (quinta-feira), no horário regimental. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a celebrar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros do FUNDOCAMP aplicáveis na implantação do projeto “Enfrentamento à pandemia da COVID-19 na RMC”, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 1/2022 ao PL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 4/2022 ao PL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 4/2022 ao PL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria benefício eventual no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para enfrentamento de situação de vulnerabilidade temporária decorrente da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 2/2022 ao PL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 5/2022 ao PL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 5/2022 ao PL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 3/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 6/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 6/2022 ao PL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Leandro José Pinto, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 231/2021 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 227/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 245/2021 ao PL 227/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 229/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Altera os artigos 12 e 32 e suprime o art. 22, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele". Aprovado
Parecer CJR nº 246/2021 ao PL 229/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Leandro José Pinto, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 60/2021 ao PL 213/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2021 ao PL 213/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba. Aprovada
Parecer CJR nº 247/2021 ao PEL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:39 hs