Projeto de Lei nº 227/2021

Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/11/2021

Protocolo: 3306/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/12/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/02/2022. Lei nº 7743 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/03/2022, página 12. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7743/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Altera a redação do Art 1º. do o Projeto de Lei nº 227/2021. Aprovada
Emenda nº 2 (Supressiva) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 227/2021. Aprovada
Emenda nº 3 (Supressiva) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Suprime o Art. 4º e seus incisos, do Projeto do Lei nº 227/2021. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 029/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/02/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 02/12/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 26/11/2021 00:00:00
  • 21/03/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 06/12/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 06/12/2021 às 14:10

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 06/12/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 06/12/2021 às 14:03

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 06/12/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 06/12/2021 às 14:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 25/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/11/2021 às 16h26 - proveniente do Protocolo nº 3306/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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