Projeto de Lei nº 212/2021

Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 3091/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/11/2021. Retirado a pedido do autor na 12ª Sessão Ordinária, em 09/05/2022. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 16/11/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 10/11/2021 00:00:00
  • 09/05/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 08/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 11h31 - proveniente do Protocolo nº 3091/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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