Projeto de Lei nº 213/2021

Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 3092/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 29/11/2021. Retirado a pedido do autor, em 06/05/2022. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 213/2021. Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 213/2021. Aprovada
Emenda nº 3 (Supressiva) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 213/2021. Aprovada
Emenda nº 4 (Modificativa) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 213/2021. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/11/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 10/11/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 19/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 213/2021, que institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba. 06/05/2022
  • 06/05/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 17/11/2021 às 16:29

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 17/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 17/11/2021 às 16:27

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 17/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 17/11/2021 às 16:24

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 17/11/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 17/11/2021 às 16:22

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 08/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 11h37 - proveniente do Protocolo nº 3092/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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