Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2021

Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.

Autores: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3442/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/09/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/12/2021. Retirada apresentada pelo autor, em 08/04/2022 e aprovada na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, em 11/04/2022. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 07/12/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 07/12/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 15/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solicita a retirada da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, que "Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todas da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba". 08/04/2022
  • 07/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 08h34 - proveniente do Protocolo nº 3442/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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