Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 02/03/2020.
Texto Bíblico
"Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas." (Mateus, capítulo 6, versículo 33)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. João Cantarelli Junior.
2
Projeto de Lei nº 269/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do dia de homenagem "Professora Maria Helena da Costa e Silva" aos Educadores no Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 32/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município.
4
Projeto de Lei nº 35/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA a Rua 07 (sete) do loteamento Jardim Mantova.
5
Projeto de Lei nº 37/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Romildo Limongi o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 3/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de fevereiro/2020. Lido
Nos termos do art. 20, VIII, do Regimento Interno.
2
Indicação nº 100/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar a iluminação no Parque Ecológico, proximidades do número 3075. Despachada
3
Indicação nº 101/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar o "Carnaval das Marchinhas" mais dias na Praça Prudente de Moraes. Despachada
4
Indicação nº 102/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar o limite de velocidade do radar que está instalado no elevado do Jd. Hubert. Despachada
5
Indicação nº 103/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na iluminação da Av. Artes e Ofícios, Jd. João Pioli. Despachada
6
Indicação nº 104/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua João Wolf Filho, próximo ao número 96, Pq. Das Nações. Despachada
7
Indicação nº 105/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir quadra com campos de futebol na região do Jd. Tucanos e Jd. das Andorinhas. Despachada
8
Indicação nº 106/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar lâmpadas de LED na Av. Manuel Ruz Peres, bairro Jardim Lauro Bueno. Despachada
9
Indicação nº 107/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua Benedito de Campos, próximo ao número 796, Jd. Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 116/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar de placas de sinalização na Av. Manoel Ruz Perez, para apontar os Bairros Veneza, Nova Veneza, Jd. Barcelona e outros novos novos da cidade. Despachada
11
Indicação nº 248/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento da Rua Argentina, próximo ao número 710, Vila Castelo Branco. Despachada
12
Indicação nº 249/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder com a poda dos galhos de árvores que ultrapassam a calçada, atrapalhando a visão dos motoristas. Despachada
13
Indicação nº 250/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar bicicletários ao longo do canteiro central da Avenida Presidente Kennedy. Despachada
14
Indicação nº 252/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lombada de elevação em frente ao Centro Médico São Camilo - Vera Cruz, na Rua Miguel Fernandes Garcia Filho, Bairro Chácara Real. Despachada
15
Indicação nº 253/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar o estacionamento da nova rodoviária. Despachada
16
Indicação nº 254/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar mais uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 255/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reparar e tapar o bueiro da Estrada Municipal Chafic José Saif, Recanto Campestre. Despachada
18
Indicação nº 256/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completo o quadro de especialidades médicas na Unidade Básica de Saúde (UBS IV), do Jardim Morada do Sol. Despachada
19
Indicação nº 257/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar passarela para passagem de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, na altura do Km 49, no sentido sul. Despachada
20
Indicação nº 258/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar calçamento e ciclofaixa ao longo da Rua Eduardo Borsari, entre Comercial Vitória Martini até o Recreio Campestre Jóia. Despachada
21
Indicação nº 259/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Retomar e concluir a obra na ponte metálica situada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, atrás do DEREFIM, Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 260/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto às empresas que instalam fibra ótica para que disponibilizem essa tecnologia nos Bairros Jardim Brasil, Helvetia e adjacências. Despachada
23
Indicação nº 261/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção da capa asfáltica na Rua José Buffo, esquina com a Rua Tamoio. Despachada
24
Indicação nº 262/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reparo por toda a extensão da calçada na Avenida Conceição (Centro Esportivo). Despachada
25
Indicação nº 263/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir os materiais escolares distribuídos pela rede municipal de ensino por cartão magnético com valor equivalente em crédito. Despachada
26
Indicação nº 264/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar aparelhos eletrônicos, no formato de "botão de pânico", destinados a auxiliar a segurança de mulheres nos veículos do transporte coletivo. Despachada
27
Indicação nº 265/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, em busca da instalação de uma unidade da Defensoria Pública Estadual em Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 266/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. Despachada
29
Indicação nº 267/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar o Programa "Remédio em Casa". Despachada
30
Indicação nº 268/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar e desenvolver uma Escola de Governo e Gestão Pública no município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 269/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar possibilidade de designar agentes de trânsito para acompanhar o tráfego nas proximidades das instituições escolares em horários de pico. Despachada
32
Indicação nº 270/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Destacar uma equipe da Guarda Civil para ficar responsável pelo patrulhamento exclusivo no Parque do Mirim, principalmente em momentos de maior circulação de pessoas, finais de semana e feriados, e que os mesmos se utilizem de veículos elétricos. Despachada
33
Indicação nº 271/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a área verde localizada no Jardim União. Despachada
34
Indicação nº 272/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma academia de ginástica ao ar livre na rua Walter Ambiel, frente ao n° 534, Jd. Primavera. Despachada
35
Indicação nº 273/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar um semáforo de pedestre na Av. Ario Barnabé, esquina com a rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Morada do Sol. Despachada
36
Indicação nº 274/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer uma marginal interligando a rua Padre Bento Pacheco até a nova Rodoviária (marginal da Rodovia Engenheiro Armênio de Oliveira Penteado, paralelo com a Rodovia SP 75). Despachada
37
Indicação nº 275/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer um rebaixamento no canteiro central da rua Quinze de Novembro esquina com a rua Armando Salles de Oliveira, bairro São Tomaz de Agulho, frente ao Colégio Le Perini. Despachada
38
Indicação nº 276/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar a Smart City (Cidade Inteligente) no município. Despachada
39
Indicação nº 277/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um ecoponto subterrâneo próximo ao Campo do Caçapava, Tancredo Neves e Parque das Nações. Despachada
40
Indicação nº 278/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar os semáforos no contador (vermelho), pois eventualmente estão quebrados. Despachada
41
Indicação nº 279/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar câmeras de monitoramento na Avenida 09 de Dezembro, defronte ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
42
Indicação nº 280/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de trânsito e implantar faixa elevada de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, defronte ao número 1925. Despachada
43
Indicação nº 281/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar agentes de trânsito na Avenida Manoel Ruz Peres, nos horários de entrada e saída dos alunos da EE Profª. Suely Maria Cação Ambiel Batista. Despachada
44
Indicação nº 283/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Reparar e reforçar a manta asfáltica na Rua Maria Corral Peres. Despachada
45
Indicação nº 284/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Demarcar vaga de motos na rua Primavera em frente ao espaço em que acontece a feira noturna. Despachada
46
Indicação nº 285/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar sistema de monitoramento com câmeras no Parque Corolla e entorno, conectado ao sistema do COI (Centro de Operações e Inteligência) Despachada
47
Indicação nº 286/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar placas sinalizando via com radares fixo ou móvel na Francisco de Paula Leite. Despachada
48
Indicação nº 287/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para recapear a Rua Dr. Renato Riggio e toda a sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 288/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar Secretaria da Mulher no município. Despachada
50
Indicação nº 289/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar o projeto Tudo Limpo, em estudo pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o qual visa trazer educação ambiental e limpeza para os bairros, e que seja inserida no projeto a atuação das pessoas que se encontram em vulnerabilidade e situação de rua, proporcionando maior integração destes. Despachada
51
Indicação nº 290/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar quiosques com churrasqueiras ao longo do Parque Ecológico. Despachada
52
Indicação nº 291/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Proibir circulação de caminhões na Rua Walter Ruesch e Dr. Adib Pedro no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (CECAP). Despachada
53
Indicação nº 292/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Trocar as lâmpadas por toda a extensão do Parque das Frutas por lâmpadas de LED e iluminar o novo espaço de esporte para que tenha a possibilidade de uso noturno. Despachada
54
Indicação nº 293/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma escada entre as ruas Alcides Pironhe, na altura do número 471, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, e Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior, na altura do número 950, Jardim do Vale II. Despachada
55
Indicação nº 294/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar e reurbanizar todas as praças do Bairro Campo Bonito. Despachada
56
Indicação nº 295/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar iluminação pública na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 443, na quadra de basquete de três e na quadra poliesportiva. Despachada
57
Indicação nº 297/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o recapeamento asfáltico das vias públicas do loteamento Vila Inglesa. Despachada
58
Indicação nº 298/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente para que tome providências na sinalização para deficiente físico e cadeirantes próximo ao Parque Mall. Despachada
59
Indicação nº 299/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar coberturas nos pontos de ônibus utilizados pelos cadeirantes com destino à APAE e outras entidades - bairro Campo Bonito. Despachada
60
Indicação nº 300/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Adotar providências necessárias junto à secretaria competente e à empresa de ônibus para que realize estudos a fim de estender o horário de funcionamento dos ônibus em nosso município. Despachada
61
Indicação nº 301/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao órgão competente para instalar placas de sinalização de ciclistas nas estradas rurais e vias de acesso. Despachada
62
Indicação nº 302/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Interceder junto ao setor competente para um estudo sobre a instalação de semáforos com aviso sonoro. Despachada
63
Indicação nº 303/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar um estudo para implantação de sistema eletrônico de acompanhamento da lista de espera por vagas nas escolas Municipais através do site da prefeitura. Despachada
64
Indicação nº 304/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos, e após, realizar melhorias no Jardim Santorini. Despachada
65
Indicação nº 305/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar parceria público-privada para disponibilizar álcool em gel no transporte público do município, visando a trazer mais mecanismos de segurança à disseminação do novo agente do coronavírus. Despachada
66
Indicação nº 306/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, efetuar a manutenção da Estrada do Fogueteiro. Despachada
67
Indicação nº 307/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa municipal para reaproveitar frutas, verduras e legumes, que seriam descartados, mas ainda estão em condições de consumo, revertendo para pessoas de baixa renda e/ ou criando um restaurante popular municipal. Despachada
68
Indicação nº 308/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias de trânsito na rua João Martini, localizada no Jardim Morada do Sol. Despachada
69
Indicação nº 309/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Melhorar a iluminação dentro do Espaço Pet, visando a um melhor monitoramento dos animais por parte dos donos e facilitando inclusive o recolhimento da sujeira por parte dos mesmos, contribuindo com a higiene do espaço. Despachada
70
Moção nº 25/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a musa Vanessa Alves, pelo título de campeã do grupo especial do carnaval de São Paulo de 2020. Aprovada
71
Moção nº 26/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Emiko Kamibayashi Inacio, ocorrido no dia 27/02, em Indaiatuba. Lida
72
Moção nº 27/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário do Município a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DERISP, visando à recuperação de estradas vicinais no Município. Aprovado
Parecer CST nº None/None ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 25/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1° da Lei no 5.855, de 24 de março de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 26/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui o Dia Municipal do Cooperativismo, no Município de Indaiatuba, que será comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho de cada ano, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui no calendário oficial de eventos no mês de abril de cada ano, a ultramaratona Indaiatuba Parque do Mirim, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 31/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 96/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 1° da Lei n° 6.915, de 25 de abril de 2018, que regulamenta a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Indaiatuba, nas condições que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 96/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso XXVII do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 9 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Substitui o Anexo IV - Escala Básica de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Retirada
Emenda Modificativa nº 10 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera, no Anexo II - Quadro Geral do Magistério Público Municipal - Cargos de Provimento Efetivo, a quantidade de cargos de Professor Docente III, no Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Retirada
Emenda Modificativa nº 11 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera, no Anexo III - Quadro Geral do Magistério Público Municipal - Cargos em Extinção na Vacância, a quantidade de cargos de Professor Docente I do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 12 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce os §§1º e 2º aos termos do artigo 64 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 13 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 14 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Dá nova redação ao inciso XXVIII, do Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 15 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a alínea "c", do inciso I, do § 1° do Art. 42 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 16 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce os incisos I e II no Art. 51 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 17 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a alínea "b", do inciso I, do § 1°, do Art. 42 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 18 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o parágrafo 2º do Art. 51, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 19 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o §3° do Art. 39 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 20 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a alínea 'a' do inciso II, do parágrafo 1º do Art. 42, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 21 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o Art. 69 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 22 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Substitui o Anexo V, Quadro de Funções de Suporte Pedagógico, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 23 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Anexo IX, Atribuições das Funções de Suporte Pedagógico, passando a denominar-se Anexo IX - Atribuições das Funções de Suporte Pedagógico e Específicas do Magistério, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 24 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce linha no Anexo VI - Tabela de Retribuição Pecuniária das Funções de Suporte Pedagógico, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 25 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o parágrafo 2º do Art.17 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Encerramento: às 19:33 hs