Projeto de Lei nº 31/2020

Institui no calendário oficial de eventos no mês de abril de cada ano, a ultramaratona Indaiatuba Parque do Mirim, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2020

Protocolo: 221/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 2 de março de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/03/2020. Lei nº 7316 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/03/2020, página 68. Arquivado em 24/03/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7316/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/02/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 02/03/2020
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 09/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 67/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 10/03/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 28/02/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 28/02/2020 00:00:00
  • 17/02/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 17/02/2020 às 15:26
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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