Projeto de Lei nº 20/2020

Institui no calendário do Município a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2020

Protocolo: 151/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/03/2020. Lei nº 7314 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/03/2020, página 66. Arquivado em 24/03/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7314/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2020
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 09/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 63/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 10/03/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 13/02/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 13/02/2020 00:00:00
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