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Lei Ordinária nº 4045, de 12/07/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO XII DE JUNHO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4670, de 29/03/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 4027, de 20/06/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA DE INDAIATUBA - ASSIN.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3929, de 25/10/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3924, de 05/10/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO DO ART 1° DA LEI 2.632 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.990, QUE DETERMINA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADES CIVIS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2632, de 04/10/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5556, de 06/05/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 3867, de 19/04/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL NOSSO LAR BENEDITA RANGEL NOGUEIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3854, de 24/03/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS PASSARICULTORES DE INDAIATUBA - SPAI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3821, de 16/12/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR FRATERNO - ABAF.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3819, de 06/12/1999
ALTERA A LEI N° 2.632 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.990, QUE DETERMINA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2632, de 04/10/1990
Texto Original
Lei Ordinária nº 3641, de 07/01/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIRO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3597, de 20/11/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4792, de 22/11/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5648, de 09/10/2009
Texto Original
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