Lei Ordinária nº 5648, de 09/10/2009

ALTERA AS LEIS Nº 4002 DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À CASA DA PROVIDÊNCIA, LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA E LEI Nº 3814 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999, AUTORIZADO A DOAR À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/10/2009

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 5917 de 22/08/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 6168 de 22/08/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3597 de 20/11/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Altera a Lei Ordinária nº 3814 de 01/12/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Altera a Lei Ordinária nº 4002 de 23/04/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À CASA DA PROVIDÊNCIA.
Altera a Lei Ordinária nº 4415 de 27/11/2003 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE INDAIATUBA.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4712 de 08/07/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4792 de 22/11/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.814 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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