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Lei Ordinária nº 7054, de 26/11/2018
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA
Matéria:
PL 274/2018
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7047, de 06/11/2018
Dispõe sobre afetação de bem público do Município
Matéria:
PL 270/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7030, de 25/10/2018
Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'
Matéria:
PL 243/2018
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5159, de 17/07/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 6873, de 12/03/2018
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER.
Matéria:
PL 3/2018
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6774, de 15/09/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, "ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE PAZ".
Matéria:
PL 164/2017
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6657, de 13/12/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4568 DE 23 DE AGOSTO DE 2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE.
Matéria:
PL 147/2016
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4568, de 23/08/2004
Texto Original
Lei Ordinária nº 6510, de 13/11/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNIÃO ESPÍRITA CRISTÃ PONTO DE LUZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6316, de 11/06/2014
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4711, DE 4 DE JULHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CIASPE - CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4711, de 04/07/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 6141, de 07/06/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, CENTRO DE ESTUDO E ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL JESUS DE NAZARÉ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6118, de 08/04/2013
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4257, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4257, de 18/11/2002
Texto Original
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